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      • × A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores 2 × R$ 99,00
      • × A realidade familiar da criança no processo de aprendizagem na Escola Estadual Denize Gomide Amui 4 × R$ 40,00
      • × Nova Previdência Social e a Constituição Federal 14 × R$ 79,00
      • × Mediação na Solução das Questões Ambientais no Âmbito do Ministério Público 1 × R$ 81,00
      • × Até no Lixão Nasce Flor? Investigando o fracasso escolar em Jardim Gramacho 3 × R$ 80,00
      • × A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela: por uma teoria crítica constitucional do novo constitucionalismo latino-americano 3 × R$ 159,90
      • × A Participação Colaborativa na Empresa: Contribuições da administração e do digital 4 × R$ 60,00
      • × A Constituição de 1824 e Problema da Modernidade 2 × R$ 39,90
      • × Atividade docente, alimentação e sono de professores do ensino especial antes e durante a pandemia de COVID-19, no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, Brasil 5 × R$ 55,00
      • × Cocriar a Educação: Metodologias Ativas, Inclusão, Aprendizagens, Tecnologias e Avaliações 6 × R$ 50,00
      • × Curso Prático de Direito Previdenciário 9 × R$ 119,90
      • × Fundamentos de Direito Penal Ambiental 1 × R$ 99,00
      • × Discussões e Reflexões do Nosso Tempo: educação, inclusão, atores, instituições e o digital 3 × R$ 70,00
      • × Direito Civil Brasileiro Vol.3 - Contratos e Atos Unilaterais 2 × R$ 209,90
      • × Desembaraçando sua Mercadoria na Alfândega 11 × R$ 19,90
      • × Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha - Anotado 15 × R$ 131,75
      • × Temas de Direito Penal Ambiental II 1 × R$ 40,00
      • × Ações Afirmativas e a Neutralidade Liberal 1 × R$ 79,00
      • × Educação em Transformação: aprendizagens em diferentes contextos 2 × R$ 60,00
      • × Mineração Sustentável: uma abordagem sociojurídica da participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte 1 × R$ 224,00
      • × Código de Processo Civil Comentado 12 × R$ 299,90
      • × O Vestir e o Calçar 2 × R$ 24,90
      • × Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica 13 × R$ 50,00
      • × Direito Administrativo 12 × R$ 279,00
      • × Transição para a vida pós-escolar de alunos com Necessidades educacionais em Limeira/SP - possibilidades e desafios 6 × R$ 38,00
      • × Os Segredos da Mente Milionária 4 × R$ 49,90
      • × Pompeia de Belo Horizonte 3 × R$ 30,00
      • × Raízes do Brasil 2 × R$ 69,90
      • × Compliance Fiscal - Contabilidade, Auditoria e Tributos com foco na prevenção de riscos 2 × R$ 80,00
      • × Escolas Antifrágeis - Desafios educacionais em um mundo pós-pandêmico 1 × R$ 56,00
      • × Redes Sociais em Prosa e Verso 4 × R$ 99,00
      • × Formação de professores e a inclusão de alunos com necessidades especiais no Colégio Militar 2 × R$ 38,00
      • × Poemas para gente pequena 7 × R$ 39,00
      • × Gestão da informação para transformação digital 2 × R$ 80,00
      • × A legitimidade das Associações na defesa de seus associados nos processos coletivos 3 × R$ 60,00
      • × Atitudes do Docente Universitário no Processo de Ensino Aprendizagem Face ao Discente com Deficiência: Um estudo de Caso na Universidade Pública Federal na Região Amazônica 4 × R$ 45,00
      • × Gestão Educacional: projetos, formação e tecnologia 1 × R$ 50,00
      • × Metodologias Ativas - o que as escolas podem aprender 3 × R$ 50,00
      • × Modelo SCERTS: uma prática de inclusão para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) 3 × R$ 45,00
      • × Dadinho É o Caralho! O Processo de Criação dos Roteiros Cidade de Deus e Tropa de Elite 2 de Bráulio Mantovani 2 × R$ 59,90
      • × A Morte na Perspectiva Cristã da Dor ao Amor - uma lança traspassou meu coração 1 × R$ 39,90
      • × Ensino Aplicado à Filosofia dos Valores 3 × R$ 42,00
      • × Teoria Intercultural da Constituição - 20 anos - Edição Comemorativa 16 × R$ 149,00
      • × Reflexões sobre a educação no século XXI: da tecnologia à inclusão 2 × R$ 50,00
      • × Dicionário Biobibliográfico de Escritores Mineiros 3 × R$ 29,90
      • × Reflexões sobre a Educação: desafios do nosso tempo 2 × R$ 58,00
      • × A Vida Não é Justa 2 × R$ 39,00
      • × A Oligarquia Brasileira - Visão Histórica 1 × R$ 49,90
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      • × CLT- Consolidação das Leis do Trabalho - 40º Exame de Ordem 1 × R$ 189,00
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      • × Curso de Direito Ambiental Brasileiro 1 × R$ 229,90
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      • × Manual de Direito do Consumidor à Luz da Jurisprudência do STJ 1 × R$ 149,90
      • × Curso de Direito Constitucional 1 × R$ 169,90
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      • × Direito Material e Processual do Trabalho em temas - Volume 1 1 × R$ 60,00
      • × Direito Material e Processual do Trabalho em Temas Vol.2 1 × R$ 65,00
      • × Direito Constitucional Esquematizado 1 × R$ 309,90
      • × Direito Penal - Parte Geral e Especial - Método de estudo OAB 1 × R$ 89,90
      • × Manual de Direito Administrativo 1 × R$ 89,90
      • × Manual de Direito e Processo do Trabalho 1 × R$ 199,90
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      • × Constituição Federal - bolso 1 × R$ 30,00
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      • × Curso de Direito Eleitoral 1 × R$ 249,90
      • × Curso de Direito Internacional Privado 1 × R$ 130,00
      • × Curso de Direito Internacional Público 1 × R$ 309,00
      • × Código de Processo Penal Comentado 1 × R$ 414,90
      • × Direito Eleitoral Essencial 1 × R$ 69,00
      • × Como Aplicar e Interpretar as Leis 1 × R$ 35,00
      • × Curso de Execução Penal 1 × R$ 109,90
      • × A Formação do Pensamento Hermenêutico 1 × R$ 79,00
      • × Ciclo Completo de Polícia 2 × R$ 55,00
      • × Hermenêutica e Aplicação do Direito 1 × R$ 164,90
      • × Famílias e Sucessões: Justiça além dos tribunais 2 × R$ 70,00
      • × Medo Fronteira entre o Sobre Viver e o Viver - Coleção Direito e Psicologia 1 × R$ 39,95
      • × A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant 1 × R$ 35,00
      • × Curso de Processo Penal 1 × R$ 234,90
      • × Famílias Multiespécie e Direitos Fundamentais 1 × R$ 75,00
      • × Manual Poético para Corações Intensos - 50 poemas para quem insiste em sentir 1 × R$ 55,00
      • × Instituições de Direito Público e de Direito Privado 1 × R$ 99,00
      • × Processo Eleitoral - Sistematização das Ações Eleitorais 1 × R$ 125,00
      • × Ética Del Discurso y Teoría Social Crítica 1 × R$ 70,00
      • × Instituições de Direito Público e Privado 2 × R$ 99,00
      • × Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito - Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis 17 × R$ 79,00
      • × Instituições de Direito Público e Privado 1 × R$ 99,00
      • × Caminho do Comércio 1 × R$ 70,00
      • × Curso de Direito Processual Civil Moderno 1 × R$ 239,90
      • × Direito Societário 1 × R$ 239,00
      • × Direito Processual Penal 1 × R$ 189,90
      • × A Teoria Jurídica de Hans Kelsen 1 × R$ 70,00
      • × Legislação Criminal Especial Comentada volume único 2 × R$ 199,90
      • × Direito Justiça Política e Filosofia: linhas transversais 1 × R$ 98,00
      • × Direito, Política e Emancipação: estudo sobre biopoder e insurreição no Brasil - Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume I 2 × R$ 80,00
      • × Manual Prático da Advocacia Previdenciária 1 × R$ 228,00
      • × O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço 13 × R$ 159,00
      • × Imposto Sobre a Renda Uma Proposta de Diálogo com a Contabilidade 1 × R$ 85,00
      • × Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa Piramidal à Governança em Rede 1 × R$ 9,90
      • × Teoria da Constituição - A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos 1 × R$ 90,00
      • × Crime Organizado 1 × R$ 149,90
      • × Introdução ao Planejamento Tributário 1 × R$ 89,90
      • × Escritos de Filosofia Política e Teoria do Direito 1 × R$ 40,00
      • × Crimes Contra Mulheres 1 × R$ 98,00
      • × Princípios Gerais do Processo Civil (Teoria Geral do Processo) 2 × R$ 33,60
      • × ISS Teoria e Prática 1 × R$ 104,00
      • × Desvendando o Novo CPC 1 × R$ 85,00
      • × Compêndio do mestre secreto ao perfeito e sublime maçom Rito Escocês Antigo e Aceito grau 4º ao 14º 1 × R$ 20,00
      • × Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização 1 × R$ 50,00
      • × Dadinho é o caralho!(?) o processo de criação dos roteiros de cidade de Deus e tropa de elite 2 3 × R$ 59,90
      • × Uma Releitura do Processo Administrativo Tributário: a luz da Teoria do Processo como instituto Democrático 1 × R$ 50,00
      • × Hermenêutica Jurídica - A construção de um conceito de objetividade 1 × R$ 20,00
      • × Execução Civil nos Juizados Especiais 1 × R$ 114,90
      • × Honorários Advocatícios - sucumbenciais e por arbitramento 1 × R$ 84,90
      • × Levando o Direito a Sério: Uma Crítica Hermenêutica Ao Protagonismo Judicial 1 × R$ 59,90
      • × Hegemonia Neoliberal no Brasil e Direito do Trabalho: o caso dos entregadores de aplicativo 1 × R$ 45,00
      • × Direito e Processo do Trabalho, Novas Tecnologias e LGPD 13 × R$ 59,90
      • × Inventário e Partilha teoria e prática 9 × R$ 139,90
      • × Planejamento Econômico e Mercado Aproximação possível 1 × R$ 9,90
      • × Políticas Públicas para a Inclusão: Estudo avaliativo de conformidade das orientações com a prática da inclusão nas escolas 1 × R$ 60,00
      • × Juizados Especiais da Fazenda Pública 1 × R$ 9,90
      • × Sucesso & Sorte - o Mito da Meritocracia 3 × R$ 29,90
      • × Iniciação ao Processo Penal 14 × R$ 179,90
      • × Curso de Direito Processual Civil Volume 1 10 × R$ 235,00
      • × e-lisboa – Diário de uma Jeca em Portugal 3 × R$ 40,00
      • × Manual Prático de Direito Imobiliário 2 × R$ 329,00
      • × Presidencialismo & Impeachment - Teoria, história e prática constitucional 1 × R$ 119,00
      • × Responsabilidade Civil 12 × R$ 239,90
      • × Mediação e Arbitragem alternativas à Jurisdição 3 × R$ 89,90
      • × Santos e Pecadores - Nem heróis nem vilões apenas humanos 2 × R$ 49,00
      • × Histórias para mães dormirem 2 × R$ 47,00
      • × Danos à Pessoa Humana 1 × R$ 154,00
      • × Teoria dos Princípios e Direito Constitucional 9 × R$ 59,00
      • × Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia 13 × R$ 109,90
      • × O Princípio Vida: a dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude humana 12 × R$ 80,00
      • × Direito Civil Brasileiro Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações 1 × R$ 179,90
      • × Curso de Direito Processual Civil Volume 3 14 × R$ 254,00
      • × O Problema do Conceito do Liberalismo 1 × R$ 49,90
      • × Trabalho, Constituição e Cidadania - A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas 13 × R$ 132,00
      • × Educação Semeadora - contribuições de educadores que sonham, semeiam e colhem 1 × R$ 50,00
      • × O Bolo de Cinderela - tais mulheres, quais sabores 2 × R$ 27,00
      • × Café com Deus Pai 1 × R$ 99,00
      • × Educação, Inovação e Desenvolvimento Humano 2 × R$ 70,00
      • × Educação inclusiva é realidade ou utopia? Núcleo de apoio multidisciplinar e um estudo sobre a construção de uma política pública em Betim/MG 2 × R$ 50,00
      • × Relação entre escola e família no processo de inclusão do aluno com Transtorno do Espectro Autista 1 × R$ 60,00
      • × Sobre o Autoritarismo Brasileiro 2 × R$ 79,90
      • × Educação em diferentes contextos: o Digital e a Inclusão 2 × R$ 80,00
      • × Fátima Toledo Interpretação a Vida, viver o cinema 1 × R$ 49,90
      • × Pó 1 × R$ 24,90
      • × Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo 1 × R$ 49,90
      • × (Des)obediência civil do cristão à luz das escrituras 2 × R$ 40,00
      • × Morte de um Dissidente 1 × R$ 19,90
      • × Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades - como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicidade humana 1 × R$ 110,00
      • × As Audiências no Processo Civil Brasileiro 1 × R$ 30,00
      • × As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica de Direito Privado 1 × R$ 155,00
      • × Autocomposição e conflito federativo: proposta teórica para a resolução do litígio subjacente à distribuição das rendas de petróleo e gás às unidades federadas 1 × R$ 35,00
      • × Bravura Indômita 1 × R$ 19,90
      • × Ciências Empresariais e sua aplicabilidade 2 × R$ 60,00
      • × Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência 1 × R$ 449,00
      • × Combo - Direito e Medicina vol.1 + Direito e Medicina vol.2 + Biodireito + Autonomia e Morte Digna 1 × R$ 387,00
      • × Curso de Direito Processual Civil Volume 2 7 × R$ 177,65
      • × Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais 1 × R$ 159,90
      • × Teoria da História Vol.2 Os primeiros paradigmas positivismo e historicismo 1 × R$ 105,00
      • × Transetorialidade como Instrumento para Erradicação do Trabalho Infantil 2 × R$ 55,00
      • × Teoria da Norma Jurídica 1 × R$ 54,00
      • × Tratado da Agenda Pendente Contemporânea Global - Tomo I Direito Penal 1 × R$ 189,00
      • × Teoria do Controle da Administração Pública no Brasil 2 × R$ 65,00
      • × Interatividade e Relacionamento de Operadoras de Saúde Brasileiras por Meio do Facebook: estratégias para promoção da saúde 1 × R$ 80,00
      • × Introdução ao Estudo da Vinculação Jurisprudencial nas Tradições de Common Law e Civil Law 1 × R$ 55,00
      • × La Comunicación Al Servicio Del Turismo: un arquetipo para el Plan de Sertãozinho 2 × R$ 50,00
      • × Notas plurais sobre Constituição e Democracia 1 × R$ 65,00
      • × Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro 1 × R$ 9,90
      • × O Conceito de Objetividade na Teoria do Direito 1 × R$ 70,00
      • × O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e o Devido Processo Informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador 2 × R$ 65,00
      • × Os Direitos das Crianças e Adolescentes sob uma Perspectiva Interdisciplinar – Vol.2 1 × R$ 90,00
      • × Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade Vol.2 1 × R$ 80,00
      • × Patrimônio Cultural e Direito:16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural 1 × R$ 79,00
      • × Pensando a Liberdade de Expressão e os Desafios dos Discursos de Ódio Com e Contra Judith Butler 1 × R$ 40,00
      • × Tudo o que você precisa saber sobre o Código de Defesa do Consumidor 1 × R$ 29,90
      • × Pensando o Direito Vol.5 - trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da Puc Minas – Serro 1 × R$ 70,00
      • × Políticas Públicas, Ativismo Judicial e Diálogo Constitucional 1 × R$ 95,00
      • × Tutela Penal do Meio Ambiente - Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin 1 × R$ 229,90
      • × Uma Deusa Chamada Justiça 1 × R$ 25,00
      • × Uma discussão da Teoria da Razão Prática de Joseph Raz - Cátedra Serras de Minas 2020 - Conferência de Encerramento 1 × R$ 45,00
      • × Coligação Contratual e a Defesa do Consumidor 1 × R$ 35,00
      • × Teoria Jurídica do Estado Laico e Liberdade Religiosa 1 × R$ 79,00
      • × The Crucial Challenges Facing the BRICS. On the unstoppable growth of the bloc of global emerging economies 1 × R$ 80,00
      • × Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos 1 × R$ 119,90
      • × Cidades Sustentáveis, Água Virtual, Pegada Hídrica e Mudanças Climáticas: Desafios do Século XXI 1 × R$ 115,00
      • × Tratado da Agenda Pendente Contemporânea Global - Tomo III Políticas Públicas 1 × R$ 214,90
      • × Tutela de Urgência e Tutela da Evidência - Soluções Processuais Diante do Tempo da Justiça 1 × R$ 159,00
      • × Tratado Sobre as Adaptações às Mudanças Climáticas, Catástrofes, Deslocamento Humano e Gestão de Riscos. pensando localmente e agindo globalmente 1 × R$ 180,00
      • × Tutela Jurídica da Paisagem 1 × R$ 165,00
      • × Via Temor Brasil - Governança ideológica e sua impactação política e social 1 × R$ 70,00
      • × Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas 1 × R$ 259,90
      • × Transmutações jurídicas Volume II 1 × R$ 49,90
      • × Une question de principe 1 × R$ 449,00
      • × Constituição Federal Comentada 1 × R$ 389,00
      • × Pequenos Quartos para Crianças 1 × R$ 55,00
      • × O Tempo e o Direito 1 × R$ 70,00
      • × Filhos do Afeto - Questões Jurídicas 1 × R$ 109,00
      • × Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar Atribuído ao Estado 1 × R$ 9,90
      • × A Partilha de Conhecimento nas Organizações: uma abordagem baseada na gestão do conhecimento e no conceito de Ba 1 × R$ 70,00
      • × Administrando Valor e Desenvolvimento Para as Organizações 1 × R$ 60,00
      • × Improbidade Administrativa - Teoria e Prática 1 × R$ 199,00
      • × Manual de Direito Administrativo 8 × R$ 339,00
      • × Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil 1 × R$ 47,00
      • × Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural 1 × R$ 75,00
      • × Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal 1 × R$ 199,00
      • × Direito e Medicina: Interseções Científicas. Relação Médico-Paciente Volume II 1 × R$ 119,00
      • × Direito Fundamental à Proteção de Dados. Uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD Brasileira. 1 × R$ 60,00
      • × Direito Privado - Tendências e Controvérsias 1 × R$ 45,50
      • × Manual Prático para confecção do Contrato de Honorários 1 × R$ 69,90
      • × Entre Autos e Mundos 1 × R$ 35,00
      • × Estatuto da Mulher Casada:Um marco na conquista dos direitos Femininos no Brasil 1 × R$ 50,00
      • × Reprodução Humana e Direito o contrato de gestação de substituição onerosa 1 × R$ 48,00
      • × Responsabilidade Civil 1 × R$ 409,90
      • × Saúde Mental Gênero e Dispositivos: Cultura Processos de Subjetivações 1 × R$ 76,00
      • × Fundos Patrimoniais Culturais 1 × R$ 80,00
      • × Teoria da Situação Jurídica - Reflexões Acadêmicas 1 × R$ 69,00
      • × Teoria Simplificada da Posse 1 × R$ 27,00
      • × Universidade Pública e Direitos Humanos A experiência em extensão da UFOP 1 × R$ 50,00
      • × Usucapião no Novo CPC - Teoria Prática e Legislação Pertinente 1 × R$ 95,00
      • × Violência Doméstica nos Sistemas Jurídicos do Mundo. Violencias Intrafamiliares de los Sistemas Juridicos del Orbe. Domestic Violence in the World’s Legal Systems 1 × R$ 159,00
      • × Pessoa Idosa e Direitos da Personalidade: reflexões para o envelhecimento digno 1 × R$ 99,00
      • × Mandado de Segurança e Ações Constitucionais 1 × R$ 149,00
      • × Manual de Direito Administrativo 1 × R$ 144,90
      • × O Estado Empresário 1 × R$ 159,90
      • × Perspectivas de um Direito Administrativo em Movimento - Estudos em Homenagem ao Professor Antonio Augusto Junho Anastasia 1 × R$ 159,00
      • × Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição 1 × R$ 75,00
      • × Curso de Direito Constitucional 1 × R$ 359,00
      • × Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 1 × R$ 209,00
      • × Desafios para a Implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil - Volume 10 - Coleção Teoria Crítica do Direito 1 × R$ 80,00
      • × Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo 1 × R$ 45,00
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    • × A Gerência de Pavimentos como Ferramenta de Planejamento da Manutenção das Rodovias Federais - Estudo Prático 3 × R$ 50,00
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    • × A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores 2 × R$ 99,00
    • × A realidade familiar da criança no processo de aprendizagem na Escola Estadual Denize Gomide Amui 4 × R$ 40,00
    • × Nova Previdência Social e a Constituição Federal 14 × R$ 79,00
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    • × A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela: por uma teoria crítica constitucional do novo constitucionalismo latino-americano 3 × R$ 159,90
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    • × A Constituição de 1824 e Problema da Modernidade 2 × R$ 39,90
    • × Atividade docente, alimentação e sono de professores do ensino especial antes e durante a pandemia de COVID-19, no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, Brasil 5 × R$ 55,00
    • × Cocriar a Educação: Metodologias Ativas, Inclusão, Aprendizagens, Tecnologias e Avaliações 6 × R$ 50,00
    • × Curso Prático de Direito Previdenciário 9 × R$ 119,90
    • × Fundamentos de Direito Penal Ambiental 1 × R$ 99,00
    • × Discussões e Reflexões do Nosso Tempo: educação, inclusão, atores, instituições e o digital 3 × R$ 70,00
    • × Direito Civil Brasileiro Vol.3 - Contratos e Atos Unilaterais 2 × R$ 209,90
    • × Desembaraçando sua Mercadoria na Alfândega 11 × R$ 19,90
    • × Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha - Anotado 15 × R$ 131,75
    • × Temas de Direito Penal Ambiental II 1 × R$ 40,00
    • × Ações Afirmativas e a Neutralidade Liberal 1 × R$ 79,00
    • × Educação em Transformação: aprendizagens em diferentes contextos 2 × R$ 60,00
    • × Mineração Sustentável: uma abordagem sociojurídica da participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte 1 × R$ 224,00
    • × Código de Processo Civil Comentado 12 × R$ 299,90
    • × O Vestir e o Calçar 2 × R$ 24,90
    • × Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica 13 × R$ 50,00
    • × Direito Administrativo 12 × R$ 279,00
    • × Transição para a vida pós-escolar de alunos com Necessidades educacionais em Limeira/SP - possibilidades e desafios 6 × R$ 38,00
    • × Os Segredos da Mente Milionária 4 × R$ 49,90
    • × Pompeia de Belo Horizonte 3 × R$ 30,00
    • × Raízes do Brasil 2 × R$ 69,90
    • × Compliance Fiscal - Contabilidade, Auditoria e Tributos com foco na prevenção de riscos 2 × R$ 80,00
    • × Escolas Antifrágeis - Desafios educacionais em um mundo pós-pandêmico 1 × R$ 56,00
    • × Redes Sociais em Prosa e Verso 4 × R$ 99,00
    • × Formação de professores e a inclusão de alunos com necessidades especiais no Colégio Militar 2 × R$ 38,00
    • × Poemas para gente pequena 7 × R$ 39,00
    • × Gestão da informação para transformação digital 2 × R$ 80,00
    • × A legitimidade das Associações na defesa de seus associados nos processos coletivos 3 × R$ 60,00
    • × Atitudes do Docente Universitário no Processo de Ensino Aprendizagem Face ao Discente com Deficiência: Um estudo de Caso na Universidade Pública Federal na Região Amazônica 4 × R$ 45,00
    • × Gestão Educacional: projetos, formação e tecnologia 1 × R$ 50,00
    • × Metodologias Ativas - o que as escolas podem aprender 3 × R$ 50,00
    • × Modelo SCERTS: uma prática de inclusão para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) 3 × R$ 45,00
    • × Dadinho É o Caralho! O Processo de Criação dos Roteiros Cidade de Deus e Tropa de Elite 2 de Bráulio Mantovani 2 × R$ 59,90
    • × A Morte na Perspectiva Cristã da Dor ao Amor - uma lança traspassou meu coração 1 × R$ 39,90
    • × Ensino Aplicado à Filosofia dos Valores 3 × R$ 42,00
    • × Teoria Intercultural da Constituição - 20 anos - Edição Comemorativa 16 × R$ 149,00
    • × Reflexões sobre a educação no século XXI: da tecnologia à inclusão 2 × R$ 50,00
    • × Dicionário Biobibliográfico de Escritores Mineiros 3 × R$ 29,90
    • × Reflexões sobre a Educação: desafios do nosso tempo 2 × R$ 58,00
    • × A Vida Não é Justa 2 × R$ 39,00
    • × A Oligarquia Brasileira - Visão Histórica 1 × R$ 49,90
    • × O Casamento não Compensa 2 × R$ 59,00
    • × Um Estudo Comparativo Entre as Legislação Portuguesa e Brasileiro no Âmbito das Políticas Educacionais de Inclusão dos Alunos com Necessidades Especiais 5 × R$ 45,00
    • × A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil 1 × R$ 90,00
    • × Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência 1 × R$ 349,00
    • × CLT- Consolidação das Leis do Trabalho - 40º Exame de Ordem 1 × R$ 189,00
    • × CLT- Consolidação das Leis do Trabalho - 40º Exame de Ordem 3 × R$ 189,00
    • × Curso de Direito Ambiental Brasileiro 1 × R$ 229,90
    • × Dicionário de Filosofia 2 × R$ 129,90
    • × Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor 3 × R$ 529,00
    • × Manual de Direito do Consumidor à Luz da Jurisprudência do STJ 1 × R$ 149,90
    • × Curso de Direito Constitucional 1 × R$ 169,90
    • × Código Penal Comentado 13 × R$ 364,90
    • × Animais, afeto e Direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos pets na dissolução de sociedades conjugais 1 × R$ 36,00
    • × A Proteção de Mulheres em Conflitos Armados não Internacionais 1 × R$ 42,00
    • × Direito Material e Processual do Trabalho em temas - Volume 1 1 × R$ 60,00
    • × Direito Material e Processual do Trabalho em Temas Vol.2 1 × R$ 65,00
    • × Direito Constitucional Esquematizado 1 × R$ 309,90
    • × Direito Penal - Parte Geral e Especial - Método de estudo OAB 1 × R$ 89,90
    • × Manual de Direito Administrativo 1 × R$ 89,90
    • × Manual de Direito e Processo do Trabalho 1 × R$ 199,90
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    • × Da infância à Idosidade: reflexos à luz do Direito Contemporâneo 1 × R$ 65,00
    • × Campanha Eleitoral Teoria e Prática 1 × R$ 63,00
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    • × Curso de Direito Internacional Público 1 × R$ 309,00
    • × Código de Processo Penal Comentado 1 × R$ 414,90
    • × Direito Eleitoral Essencial 1 × R$ 69,00
    • × Como Aplicar e Interpretar as Leis 1 × R$ 35,00
    • × Curso de Execução Penal 1 × R$ 109,90
    • × A Formação do Pensamento Hermenêutico 1 × R$ 79,00
    • × Ciclo Completo de Polícia 2 × R$ 55,00
    • × Hermenêutica e Aplicação do Direito 1 × R$ 164,90
    • × Famílias e Sucessões: Justiça além dos tribunais 2 × R$ 70,00
    • × Medo Fronteira entre o Sobre Viver e o Viver - Coleção Direito e Psicologia 1 × R$ 39,95
    • × A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant 1 × R$ 35,00
    • × Curso de Processo Penal 1 × R$ 234,90
    • × Famílias Multiespécie e Direitos Fundamentais 1 × R$ 75,00
    • × Manual Poético para Corações Intensos - 50 poemas para quem insiste em sentir 1 × R$ 55,00
    • × Instituições de Direito Público e de Direito Privado 1 × R$ 99,00
    • × Processo Eleitoral - Sistematização das Ações Eleitorais 1 × R$ 125,00
    • × Ética Del Discurso y Teoría Social Crítica 1 × R$ 70,00
    • × Instituições de Direito Público e Privado 2 × R$ 99,00
    • × Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito - Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis 17 × R$ 79,00
    • × Instituições de Direito Público e Privado 1 × R$ 99,00
    • × Caminho do Comércio 1 × R$ 70,00
    • × Curso de Direito Processual Civil Moderno 1 × R$ 239,90
    • × Direito Societário 1 × R$ 239,00
    • × Direito Processual Penal 1 × R$ 189,90
    • × A Teoria Jurídica de Hans Kelsen 1 × R$ 70,00
    • × Legislação Criminal Especial Comentada volume único 2 × R$ 199,90
    • × Direito Justiça Política e Filosofia: linhas transversais 1 × R$ 98,00
    • × Direito, Política e Emancipação: estudo sobre biopoder e insurreição no Brasil - Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume I 2 × R$ 80,00
    • × Manual Prático da Advocacia Previdenciária 1 × R$ 228,00
    • × O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço 13 × R$ 159,00
    • × Imposto Sobre a Renda Uma Proposta de Diálogo com a Contabilidade 1 × R$ 85,00
    • × Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa Piramidal à Governança em Rede 1 × R$ 9,90
    • × Teoria da Constituição - A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos 1 × R$ 90,00
    • × Crime Organizado 1 × R$ 149,90
    • × Introdução ao Planejamento Tributário 1 × R$ 89,90
    • × Escritos de Filosofia Política e Teoria do Direito 1 × R$ 40,00
    • × Crimes Contra Mulheres 1 × R$ 98,00
    • × Princípios Gerais do Processo Civil (Teoria Geral do Processo) 2 × R$ 33,60
    • × ISS Teoria e Prática 1 × R$ 104,00
    • × Desvendando o Novo CPC 1 × R$ 85,00
    • × Compêndio do mestre secreto ao perfeito e sublime maçom Rito Escocês Antigo e Aceito grau 4º ao 14º 1 × R$ 20,00
    • × Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização 1 × R$ 50,00
    • × Dadinho é o caralho!(?) o processo de criação dos roteiros de cidade de Deus e tropa de elite 2 3 × R$ 59,90
    • × Uma Releitura do Processo Administrativo Tributário: a luz da Teoria do Processo como instituto Democrático 1 × R$ 50,00
    • × Hermenêutica Jurídica - A construção de um conceito de objetividade 1 × R$ 20,00
    • × Execução Civil nos Juizados Especiais 1 × R$ 114,90
    • × Honorários Advocatícios - sucumbenciais e por arbitramento 1 × R$ 84,90
    • × Levando o Direito a Sério: Uma Crítica Hermenêutica Ao Protagonismo Judicial 1 × R$ 59,90
    • × Hegemonia Neoliberal no Brasil e Direito do Trabalho: o caso dos entregadores de aplicativo 1 × R$ 45,00
    • × Direito e Processo do Trabalho, Novas Tecnologias e LGPD 13 × R$ 59,90
    • × Inventário e Partilha teoria e prática 9 × R$ 139,90
    • × Planejamento Econômico e Mercado Aproximação possível 1 × R$ 9,90
    • × Políticas Públicas para a Inclusão: Estudo avaliativo de conformidade das orientações com a prática da inclusão nas escolas 1 × R$ 60,00
    • × Juizados Especiais da Fazenda Pública 1 × R$ 9,90
    • × Sucesso & Sorte - o Mito da Meritocracia 3 × R$ 29,90
    • × Iniciação ao Processo Penal 14 × R$ 179,90
    • × Curso de Direito Processual Civil Volume 1 10 × R$ 235,00
    • × e-lisboa – Diário de uma Jeca em Portugal 3 × R$ 40,00
    • × Manual Prático de Direito Imobiliário 2 × R$ 329,00
    • × Presidencialismo & Impeachment - Teoria, história e prática constitucional 1 × R$ 119,00
    • × Responsabilidade Civil 12 × R$ 239,90
    • × Mediação e Arbitragem alternativas à Jurisdição 3 × R$ 89,90
    • × Santos e Pecadores - Nem heróis nem vilões apenas humanos 2 × R$ 49,00
    • × Histórias para mães dormirem 2 × R$ 47,00
    • × Danos à Pessoa Humana 1 × R$ 154,00
    • × Teoria dos Princípios e Direito Constitucional 9 × R$ 59,00
    • × Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia 13 × R$ 109,90
    • × O Princípio Vida: a dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude humana 12 × R$ 80,00
    • × Direito Civil Brasileiro Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações 1 × R$ 179,90
    • × Curso de Direito Processual Civil Volume 3 14 × R$ 254,00
    • × O Problema do Conceito do Liberalismo 1 × R$ 49,90
    • × Trabalho, Constituição e Cidadania - A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas 13 × R$ 132,00
    • × Educação Semeadora - contribuições de educadores que sonham, semeiam e colhem 1 × R$ 50,00
    • × O Bolo de Cinderela - tais mulheres, quais sabores 2 × R$ 27,00
    • × Café com Deus Pai 1 × R$ 99,00
    • × Educação, Inovação e Desenvolvimento Humano 2 × R$ 70,00
    • × Educação inclusiva é realidade ou utopia? Núcleo de apoio multidisciplinar e um estudo sobre a construção de uma política pública em Betim/MG 2 × R$ 50,00
    • × Relação entre escola e família no processo de inclusão do aluno com Transtorno do Espectro Autista 1 × R$ 60,00
    • × Sobre o Autoritarismo Brasileiro 2 × R$ 79,90
    • × Educação em diferentes contextos: o Digital e a Inclusão 2 × R$ 80,00
    • × Fátima Toledo Interpretação a Vida, viver o cinema 1 × R$ 49,90
    • × Pó 1 × R$ 24,90
    • × Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo 1 × R$ 49,90
    • × (Des)obediência civil do cristão à luz das escrituras 2 × R$ 40,00
    • × Morte de um Dissidente 1 × R$ 19,90
    • × Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades - como o direito não pode enquadrar o prazer e a felicidade humana 1 × R$ 110,00
    • × As Audiências no Processo Civil Brasileiro 1 × R$ 30,00
    • × As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica de Direito Privado 1 × R$ 155,00
    • × Autocomposição e conflito federativo: proposta teórica para a resolução do litígio subjacente à distribuição das rendas de petróleo e gás às unidades federadas 1 × R$ 35,00
    • × Bravura Indômita 1 × R$ 19,90
    • × Ciências Empresariais e sua aplicabilidade 2 × R$ 60,00
    • × Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência 1 × R$ 449,00
    • × Combo - Direito e Medicina vol.1 + Direito e Medicina vol.2 + Biodireito + Autonomia e Morte Digna 1 × R$ 387,00
    • × Curso de Direito Processual Civil Volume 2 7 × R$ 177,65
    • × Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais 1 × R$ 159,90
    • × Teoria da História Vol.2 Os primeiros paradigmas positivismo e historicismo 1 × R$ 105,00
    • × Transetorialidade como Instrumento para Erradicação do Trabalho Infantil 2 × R$ 55,00
    • × Teoria da Norma Jurídica 1 × R$ 54,00
    • × Tratado da Agenda Pendente Contemporânea Global - Tomo I Direito Penal 1 × R$ 189,00
    • × Teoria do Controle da Administração Pública no Brasil 2 × R$ 65,00
    • × Interatividade e Relacionamento de Operadoras de Saúde Brasileiras por Meio do Facebook: estratégias para promoção da saúde 1 × R$ 80,00
    • × Introdução ao Estudo da Vinculação Jurisprudencial nas Tradições de Common Law e Civil Law 1 × R$ 55,00
    • × La Comunicación Al Servicio Del Turismo: un arquetipo para el Plan de Sertãozinho 2 × R$ 50,00
    • × Notas plurais sobre Constituição e Democracia 1 × R$ 65,00
    • × Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro 1 × R$ 9,90
    • × O Conceito de Objetividade na Teoria do Direito 1 × R$ 70,00
    • × O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e o Devido Processo Informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador 2 × R$ 65,00
    • × Os Direitos das Crianças e Adolescentes sob uma Perspectiva Interdisciplinar – Vol.2 1 × R$ 90,00
    • × Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade Vol.2 1 × R$ 80,00
    • × Patrimônio Cultural e Direito:16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural 1 × R$ 79,00
    • × Pensando a Liberdade de Expressão e os Desafios dos Discursos de Ódio Com e Contra Judith Butler 1 × R$ 40,00
    • × Tudo o que você precisa saber sobre o Código de Defesa do Consumidor 1 × R$ 29,90
    • × Pensando o Direito Vol.5 - trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da Puc Minas – Serro 1 × R$ 70,00
    • × Políticas Públicas, Ativismo Judicial e Diálogo Constitucional 1 × R$ 95,00
    • × Tutela Penal do Meio Ambiente - Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin 1 × R$ 229,90
    • × Uma Deusa Chamada Justiça 1 × R$ 25,00
    • × Uma discussão da Teoria da Razão Prática de Joseph Raz - Cátedra Serras de Minas 2020 - Conferência de Encerramento 1 × R$ 45,00
    • × Coligação Contratual e a Defesa do Consumidor 1 × R$ 35,00
    • × Teoria Jurídica do Estado Laico e Liberdade Religiosa 1 × R$ 79,00
    • × The Crucial Challenges Facing the BRICS. On the unstoppable growth of the bloc of global emerging economies 1 × R$ 80,00
    • × Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos 1 × R$ 119,90
    • × Cidades Sustentáveis, Água Virtual, Pegada Hídrica e Mudanças Climáticas: Desafios do Século XXI 1 × R$ 115,00
    • × Tratado da Agenda Pendente Contemporânea Global - Tomo III Políticas Públicas 1 × R$ 214,90
    • × Tutela de Urgência e Tutela da Evidência - Soluções Processuais Diante do Tempo da Justiça 1 × R$ 159,00
    • × Tratado Sobre as Adaptações às Mudanças Climáticas, Catástrofes, Deslocamento Humano e Gestão de Riscos. pensando localmente e agindo globalmente 1 × R$ 180,00
    • × Tutela Jurídica da Paisagem 1 × R$ 165,00
    • × Via Temor Brasil - Governança ideológica e sua impactação política e social 1 × R$ 70,00
    • × Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas 1 × R$ 259,90
    • × Transmutações jurídicas Volume II 1 × R$ 49,90
    • × Une question de principe 1 × R$ 449,00
    • × Constituição Federal Comentada 1 × R$ 389,00
    • × Pequenos Quartos para Crianças 1 × R$ 55,00
    • × O Tempo e o Direito 1 × R$ 70,00
    • × Filhos do Afeto - Questões Jurídicas 1 × R$ 109,00
    • × Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar Atribuído ao Estado 1 × R$ 9,90
    • × A Partilha de Conhecimento nas Organizações: uma abordagem baseada na gestão do conhecimento e no conceito de Ba 1 × R$ 70,00
    • × Administrando Valor e Desenvolvimento Para as Organizações 1 × R$ 60,00
    • × Improbidade Administrativa - Teoria e Prática 1 × R$ 199,00
    • × Manual de Direito Administrativo 8 × R$ 339,00
    • × Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil 1 × R$ 47,00
    • × Registro e Indicação Geográfica no Direito do Patrimônio Cultural 1 × R$ 75,00
    • × Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal 1 × R$ 199,00
    • × Direito e Medicina: Interseções Científicas. Relação Médico-Paciente Volume II 1 × R$ 119,00
    • × Direito Fundamental à Proteção de Dados. Uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD Brasileira. 1 × R$ 60,00
    • × Direito Privado - Tendências e Controvérsias 1 × R$ 45,50
    • × Manual Prático para confecção do Contrato de Honorários 1 × R$ 69,90
    • × Entre Autos e Mundos 1 × R$ 35,00
    • × Estatuto da Mulher Casada:Um marco na conquista dos direitos Femininos no Brasil 1 × R$ 50,00
    • × Reprodução Humana e Direito o contrato de gestação de substituição onerosa 1 × R$ 48,00
    • × Responsabilidade Civil 1 × R$ 409,90
    • × Saúde Mental Gênero e Dispositivos: Cultura Processos de Subjetivações 1 × R$ 76,00
    • × Fundos Patrimoniais Culturais 1 × R$ 80,00
    • × Teoria da Situação Jurídica - Reflexões Acadêmicas 1 × R$ 69,00
    • × Teoria Simplificada da Posse 1 × R$ 27,00
    • × Universidade Pública e Direitos Humanos A experiência em extensão da UFOP 1 × R$ 50,00
    • × Usucapião no Novo CPC - Teoria Prática e Legislação Pertinente 1 × R$ 95,00
    • × Violência Doméstica nos Sistemas Jurídicos do Mundo. Violencias Intrafamiliares de los Sistemas Juridicos del Orbe. Domestic Violence in the World’s Legal Systems 1 × R$ 159,00
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    • × Mandado de Segurança e Ações Constitucionais 1 × R$ 149,00
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Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais

R$ 72,00 R$ 9,90

AUTOR Paulo Ferreira da Cunha
EDITORA Fórum
EDIÇÃO  1ª
ANO  2008
ISBN 9788577001293
Nº DE PÁGINAS 354
Categorias: Direito, Direito Constitucional
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Direitos e deveres, direitos fundamentais e humanos, princípios e valores: os mídia, políticos e juristas usam e abusam dessas expressões. Como dominá-las com rigor e precisão? Como entender as suas relações? Que papel têm na Democracia e no Direito? É o que pretende esclarecer este livro, que convoca materiais da Constituição Brasileira, da Constituição portuguesa e da cultura constitucional euro-americana.

Peso 0,500 kg
Dimensões 2,9 × 14,00 × 22,00 cm

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