Direito, Política e Emancipação: estudo sobre biopoder e insurreição no Brasil – Coleção Teoria Crítica do Direito – Volume I

A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emancipação, com base na teoria e Michel Foucault, que nos legou uma gramática importante para compreendermos a realidade da Modernidade e agirmos, com vistas à Emancipação e Insurreição no Brasil. Os autores abordam temas como: Mineração corporativa; Comunidades quilombolas; Democracias capitalistas; Direito, gênero e lutas sociais; Integridade e estática da existência; Novos usos do Direito para o mundo pós-pandêmico; Bio política e a ética como Rapport à soi; Psicologia como mecanismo; Hegemonia neoliberal; Segregação no espaço urbano; Cidade Biopolítica; Geografia Urbana; entre outros.

Pré venda – entrega a partir do dia 14/09.

José Emílio Medauar Ommati – Coordenador

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.

José Luiz Quadros de Magalhães – Coordenador

Professor da PUC MG, UFMG e Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.

Lucas de Alvarenga Gontijo – Coordenador

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG.

SUMÁRIO

NOTA DOS COORDENADORES – SOBRE A COLEÇÃO
TEORIA CRÍTICA DO DIREITO……………………………………………………….xi
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO………………………………………………………… xiii
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………xv
A MINERAÇÃO CORPORATIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NECROPOLÍTICAS DE MERCADO E PENA DE MORTE
EXISTENCIAL
Adalberto Antonio Batista Arcelo…………………………………………………1
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E MONISMO JURÍDICO:
REALIDADE E NORMATIVIDADE
André Luís Vieira Elói………………………………………………………………….13
PERMISSÕES OU DIREITOS? DAS SUPOSTAS DEMOCRACIAS
CAPITALISTAS À POSSIBILIDADE DE PACTOS
DEMOCRÁTICOS NÃO HEGEMÔNICOS
Audrey de Castro
José Luiz Quadros de Magalhães…………………………………………………..29
O POSSÍVEL CARÁTER CONTRA-HEGEMÔNICO
DO DIREITO: DIREITO, GÊNERO E LUTAS SOCIAIS
David F. L. Gomes
Maria Carolina Fernandes Oliveira
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho………………………………………….41
O DIREITO É MASCULINO: POR UMA ANALÍTICA DO FENÔ-
MENO JURÍDICO NA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA DOS
ESTUDOS FEMINISTAS
Efigênia Carine Martins Pereira
Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo……………………………………………….57
INTEGRIDADE E ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA: UM DIÁLOGO
NECESSÁRIO ENTRE RONALD DWORKIN E MICHEL
FOUCAULT
Flávio Quinaud Pedron
José Emílio Medauar Ommati………………………………………………………97
A PROFANAÇÃO COMO PRÁTICA POLÍTICA DA COMUNIDADE
QUE VEM: É POSSÍVEL PENSAR NOVOS USOS DO
DIREITO PARA O MUNDO PÓS-PANDÊMICO?
Giordano Leonardo Alves…………………………………………………………….115
MICHEL FOUCAULT E A PERSPECTIVA DE UMA CRÍTICA AOS
DIREITOS HUMANOS: A BIO POLÍTICA E A ÉTICA COMO
RAPPORT À SOI
Henrique Garbellini Carnio…………………………………………………………..149
A PSICOLOGIA COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DO
ESTADO MODERNO
Hugo Baracho de Magalhães
José Luiz Quadros de Magalhães…………………………………………………..171
HEGEMONIA NEOLIBERAL E EMPRESARIAMENTO
DOS SABERES: A ONIPRESENÇA DA LÓGICA
TECNOMERCADOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES
NO DIREITO
Ian Santos Araújo………………………………………………………………………..189
CIDADE PARA QUEM: BREVE ANÁLISE DOS MECANISMOS
DE SEGREGAÇÃO NO ESPAÇO URBANO
Laura Alves de Oliveira…………………………………………………………………215
FOUCAULT E LEFEBVRE: ESPAÇOS DE PODER E ESPAÇOS
DE RESISTÊNCIA NA CIDADE BIOPOLÍTICA
Lorena Martoni de Freitas…………………………………………………………….229
INSURREIÇÃO POPULAR E TEORIA DO RECONHECIMENTO:
GEOGRAFIA URBANA DA DEMOCRACIA E LUTA POR
MORADIA NA REGIÃO IZIDORA DE BELO HORIZONTE
Lucas de Alvarenga Gontijo…………………………………………………………..255
DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA: CONSIDERAÇÕES A
partir das análises de Michel Foucault
Marco Antônio Sousa Alves…………………………………………………………..273
DIREITO, NORMA E INSURGÊNCIA EM FOUCAULT
Ricardo Manoel de Oliveira Morais………………………………………………..291