Mediação e Arbitragem alternativas à Jurisdição

A proposta da presente obra é debater a crise de uma das funções do Estado – a jurisdição, tomando como paradigma a emergência/recuperação de outras estratégias de tratamento das controvérsias. Tal objetivo faz parte de pesquisa desenvolvida, na qual se pretende avaliar a crise da função jurisdicional. Porém, a avaliação dessa crise ocorre não apenas nos aspectos até o presente debatidos, relacionados com as interrogações acerca do acesso à Justiça mas, em especial, no que tange à propositura de uma justiça consensual ou de uma justice de proximité, como querem os franceses. Neste sentido, discutir as ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO, centrando a discussão especialmente na Mediação e na Arbitragem, envolve a retomada de um conjunto de conhecimentos amplos, e não apenas os termos de um texto legal.

Os autores:

FABIANA MARION SPENGLER é Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (Pq2), pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da UNISINOS/RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da UNISC/RS, docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq; coordenadora do projeto de pesquisa “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS é Graduado Direito pela UFSM, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ, doutor em Direito do Estado pela UFSC/Université de Montpellier I, com estágio pós-doutoral junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É professor dos Programas de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória/ES e Dom Helder Câmara/MG. É pesquisador produtividade do CNPq e consultor da CAPES, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e CNPq. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla/ES, Faculdade de Economia da Universidade Roma I – La Sapienza e Faculdade de Direito da Universidade Roma Tre/IT. Coordenador da Grupo de Pesquisa Estado & Constutuição – GEPE&C e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C.