Escritos de Filosofia Política e Teoria do Direito

A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do “Liberalismo Político como tradição”, em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradições; trazes as críticas comunitaristas e discursar sobre a superação da crise epistemológica pelo liberalismo igualitário. Já no segundo capítulo, “Afirmações jurídicas internas, interferências materiais e o abismo entre ser e dever-ser”, são abordadas questões como: a concepção expressivista das afirmações jurídicas internas e suas consequências para a Teoria do Direito; o abismo entre ser e dever-ser e a superioridade de Teorias não Factuais do Direito; e por fim, o autor apresenta um novo argumento contra a separação entre ser e dever-ser.

Thiago Lopes Decat

Mestre em Filosofia pela UFMG e doutor em Teoria do Direito pela PUC-Minas. Professor adjunto de Teoria e Filosofia do Direito na UFMG lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área da Filosofia do Direito, Filosofia Política, Filosofia da Linguagem, Teoria da Ação e Metaética, atuando principalmente nos temas: normatividade, pragmatismo, inferencialismo, positivismo jurídico, interpretativismo, naturalismo, e liberalismo político. Tem livros e artigos sobre estes temas publicados no Brasil e no exterior.

SUMÁRIO

O LIBERALISMO POLÍTICO COMO TRADIÇÃO…..7
1) Liberalismo e liberalismos……………………………………………..7
2) Comparando tradições…………………………………………………13
3) As críticas comunitaristas…………………………………………….22
4) A superação da crise epistemológica pelo liberalismo
igualitário…………………………………………………………………..33
Referências…………………………………………………………………….47
AFIRMAÇÕES JURÍDICAS INTERNAS, INFERÊNCIAS
MATERIAIS E O ABISMO ENTRE SER E DEVER-SER…51
1 A concepção expressivista das afirmações jurídicas internas
e suas consequências para a Teoria do Direito………………….51
2 O abismo entre ser e dever-ser e a superioridade de Teorias
não Factuais do Direito…………………………………………………56
3 Um novo argumento contra a separação entre ser e dever-ser..64
Referências…………………………………………………………………….78