O Princípio Vida: a dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude humana

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual dominante que limita o princípio vida apenas à biomecânica corporal. Questiona-se a base de definição do “tempo certo da morte”, confrontando a ortotanásia como única prática lícita admitida no Brasil para determinação da morte assistida. Com base em elementos transdisciplinares e teóricos, o livro aponta para a necessidade de uma legislação mais abrangente e inclusiva, que reconheça a relevância da vida biográfica em conjunto com a vida biomecânica. A mudança paradigmática sugerida preenche a agenda de discussões globais sobre o tema, impulsionada por decisões judiciais baseadas nos elementos de ressignificação mencionados.

Claudiano Cardoso Nogueira – Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada. Advogado.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………21
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………….23
PRIMEIRO ATO
PRÓLOGO……………………………………………………………………………27
1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………31
2 O PRINCÍPIO VIDA – O FIO DE ARIADNE NA CONCILIAÇÃO
DISCURSIVA ENTRE A CIÊNCIA BIOLÓGICA E O DIREITO…….. 41
2.1 O panvitalismo, o pan-mecanicismo e a centralidade ontológica do
corpo a partir da causalidade…………………………………………………..47
2.2 Res Cogitans e Res Extensa – o homem machine ……………….53
2.3 A explicação sistêmica e a multiplicidade da unidade ……………57
2.4 A visão do extenso e a invisibilidade da vida………………………..61
2.5 A entropia e a seta do tempo……………………………………………..64
3 DA NORMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE
VIDA NA FINITUDE HUMANA…………………………………………………71
3.1 Da Lei de Doação de Órgãos (Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro
de 1997); das Resoluções n. 1.480/1997 e n. 1.806/2006 do CFM;
da Decisão Judicial em Ação Civil Pública n. 2007.34.00.014809-3.78
3.2 Os elementos temporais da trajetória humana e os pilares
insofismáveis da Ciência Biológica…………………………………………..81
3.3 Crítica e aplicação teórica dos elementos temporais e pilares
axiomáticos afeitos à juridicidade da terminalidade: ortotanásia,
eutanásia, distanásia e suicídio assistido………………………………….85
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4 AUTONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NORMATIVO….91
4.1 Do poder soberano ao poder sobre o direito à vida segundo
Michel Foucault……………………………………………………………………..95
4.1.1 O contrato social e o aperfeiçoamento do biopoder……………97
4.2 Manifestações do biopoder na contemporaneidade………………100
4.2 Nullum crimen sine praevia lege, nullum crimen sine culpa……107
4.3 A polifonia da vida, a democracia fatiada no silêncio dos doentes
e a ambivalência da sacralidade segundo Giorgio Agamben……….111
4.3.1 O paradoxo da soberania – a vida humana que é matável ao
mesmo tempo que insacrificável…………………………………………….. 115
4.3.2 O bando, o lobo e a aporia do mundo habitado na
terminalidade………………………………………………………………. ………117
4.3.3 A ambivalência da sacralidade da vida……………………………. 118
4.3.4 A laicidade do Estado e a ambivalência do sacro:
“Pátria acima de tudo e Deus acima de todos”…………………. ………122
4.4 O cárcere da Ciência Biológica: storytelling e a prisão de ossos.123
4.4.1 Storytelling: a jornada do herói …………………………………….. .126
4.4.2 Doze passos da jornada do herói…………………………………….128
4.4.3 ELA e a jornada de uma heroína em sua prisão de ossos…..131
4.5 A liquidez do corpo na artificialidade da vida………………………..133
4.6 O gambito da rainha: o sacrifício da vida biológica justificada na
primazia da vida biográfica……………………………………………………. 136
4.6.1 O domínio central do tabuleiro discursivo: o Projeto de
Lei n. 5.559/2017 e a vida biográfica no devido processo
democrático………………………………………………………………… ………137
4.6.2 O domínio central do tabuleiro discursivo: vida biográfica
reconhecida na corte constitucional brasileira……………………………138
4.6.3 O domínio central do tabuleiro discursivo: vida biográfica
reconhecida em negócio jurídico unilateral – o testamento
vital……………………………………………………………………………………..145
4.6.4 Entre a consciência, a competência ou não, na tomada de
decisão………………………………………………………………………………..151
INTERLÚDIO………………………………………………………………………..155
SEGUNDO ATO
5 A FINITUDE NA PERSPECTIVA DE UM NOVO CONCEITO
JURÍDICO DE VIDA………………………………………………………………157
5.1 A poesia de Gênesis e os nucleotídeos da vida biográfica…….159
5.1.1 A dignidade na liberdade de escolher………………………………160
5.1.2 A dignidade no propósito de ser………………………………………163
5.1.3 A dignidade no ônus de responder…………………………………..165
5.1.4 A dignidade até o limite do viver……………………………………. .169
6 A VIDA BIOGRÁFICA NO DIREITO COMPARADO…………………173
6.1 Vida biográfica na Espanha………………………………………………174
6.2 Vida biográfica na Itália…………………………………………………….177
6.3 Vida biográfica na Colômbia……………………………………………..179
7 CONCLUSÃO……………………………………………………………………183
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….203