Direito Ambiental – Conhecimento Livraria

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Curso de Direito Ambiental Brasileiro

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Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil do Estado por Omissão

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Dano ambiental na América Latina: elementos normativos importantes na implementação da Responsabilidade penal e civil

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Desastres Ambientais e sua regulação jurídica

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Direito do Patrimônio Cultural Autonomia e Efetividade

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Direito do Saneamento Básico

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Do Proteção ao Patrimônio Cultural

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Direito Ambiental

Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

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Fundamentos de Direito Penal Ambiental

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Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar Atribuído ao Estado

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Intervenção do Direito Internacional Penal para a Tutela do Meio Ambiente

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Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

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Lei de Proteção ao Patrimônio Arqueológico Brasileiro Comentada

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Liberalismo Econômico:Estudos em Homenagem a Roberto Campos

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Licenciamento Ambiental

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Mediação na Solução das Questões Ambientais no Âmbito do Ministério Público

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Mineração Sustentável: uma abordagem sociojurídica da participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte

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Nexo de Causalidade no Direito Privado e Ambiental

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O Estado Sustentável Democrático de Direito Pela Ótica Topológica

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O Papel e os Limites do Direito Penal Como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente

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Pacote de veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais

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Patrimônio Cultural e Direito:16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural

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Processo Civil Ambiental

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Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um estudo do licenciamento no agronegócio frente ao contexto da sustentabilidade no Brasil

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Redução das matas ciliares de cursos d’água em áreas urbanas – A inconstitucionalidade da Lei nº 14.285/2021

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Rights To Traditional Lands Of The Amazon Indigenous Peoples as a Human Right

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Rotinas Jurídicas do Agronegócio – Visão Panorâmica

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Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios

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Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental – desafios e impactos da atividade turística em Ouro Preto, MG

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Temas de Direito Penal Ambiental II

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