Instituições de Direito Público e Privado

A obra dividida em 18 capítulos, que irão tratar de questões envolvendo o direito à saúde decorrente da pandemia causada pelo vírus corona; institutos que se encontram e dialogam no projeto em tramitação para um suposto novo Código de Processo Penal; o denominado foro por prerrogativa de função, que nos dias atuais é tido como privilégio da pessoa ocupante e sobre impeachment e sua mudança do caráter jurídico-político no Brasil. O conjunto desta obra desenha nossa realidade jurídica que vai desde os estudos sobre capacidade civil a sessão virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país. Encontram-se temas desde direito privado-individual a público e individual homogêneo, numa classificação de direito coletivo.

Coordenadores

Anna Julia Pereira

Eduarda Pessotti da Silva

Gilberto Fachetti Silvestre

Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Igor Gava Mareto Calil

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………… ix
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. xi
1 A PANDEMIA DA COVID-19 PODE SER UTILIZADA PARA
AGRAVAR A PENA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA?
Isabela Villas Boas Drumond
Júlia D’amato Nitz
Thalyta Alvarenga Franco……………………………………………………… 1
2 REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA:
a gestão e o financiamento do SUS no contexto da pandemia do
Covid-19
Ligia Ferreira de Oliveira e Silva
Paulo Henrique Inocencio Rigo
Roberta Possatti Palmeira……………………………………………………. 15
3 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS LIMITES: aspectos
pragmáticos e jurisprudenciais
Anna Julia Pereira
Sofia Salezze Souza
Thiago Lacerda Sossai…………………………………………………………. 35
4 MARBURY VS MADISON: o nascimento do controle de constitucionalidade
incidental sob uma análise casuística
Bernardo Dias Lopes Nunes
Luiza Olímpio Ramos Pinto
Milena Rangel da Silva………………………………………………………… 59
5 A MUDANÇA DO CARÁTER JURÍDICO-POLÍTICO DO
IMPEACHMENT NO BRASIL: o uso do procedimentalismo
normativo como instrumento de poder político
Eloiza Elena Krause Berger
Samuel Dias Santos
Thayana Ribeiro Buss………………………………………………………….. 75
6 PROBLEMÁTICA DO “FORO PRIVILEGIADO”: aspectos
constitucionais, legais e pragmáticos do foro por prerrogativa de
função no ordenamento jurídico brasileiro
Júlia Cariello Brotas Corrêa
Mônica Pereira Rubert
Rafaela Souza Tononi…………………………………………………………… 95
7 O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO AUXÍLIO
AO COMBATE À PRÁTICA DO “LAWFARE”
Alice Simões Zaneti
Ana Clara Almeida de Abreu
Maria Cristina Uliana Rezende…………………………………………….115
8 APONTAMENTOS ACERCA DA APURAÇÃO CRIMINAL E
DO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO PROJETO DE LEI
N°8.540 DE 2010
Deivyson Barcellos Ferreira
Sâmela Oliveira Brandão……………………………………………………. 133
9 CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO INSTITUTO DA
PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO ART. 316 DO CPP
Arthur Soares Brandão
Enrique Collares de Araujo
Leila Rangel Curra……………………………………………………………. 149
10 O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
E O ART. 525, §12º E SS DO CPC/15: corolário da objetivação do
controle difuso?
João Antonio Schmith Barcellos
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Rodrigo Santana de Castro Oliveira
Vinícius Lima Patrocínio…………………………………………………….. 169
11 A SESSÃO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Clivia Marcolongo Pereira Guzansky…………………………………… 197
12 CAPACIDADE CIVIL, DIREITOS HUMANOS E EMPATIA:
o caso das pessoas com deficiência
Brenda Rodrigues Schwartz
Juliano Freires Ramos
Lucas Carvalho Barcelos……………………………………………………. 223
13 DIREITO DE LAJE: aspectos materiais e processuais
Gilberto Fachetti Silvestre
Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues
Igor Gava Mareto Calil
Lara Abreu Assef……………………………………………………………….. 249
14 A INTERVERSIO POSSESSIONIS E A POSSIBILIDADE DE
USUCAPIÃO NOS CASOS DE POSSE PRECÁRIA
Eduarda Pessotti Da Silva
Laís Lomar De Oliveira
Thiago Roberio Campos Silva…………………………………………….. 279
15 SOLUÇÕES PARA O REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: uma
análise dogmática da onerosidade excessiva e seus remédios
Felipe Costa Silva
Plínio Estevão Saldanha Ferreira Alves
Vitor Da Silva Freire………………………………………………………….. 293
16 FIXAÇÃO DO DANO MORAL: análise do método bifronte no
Superior Tribunal de Justiça
Ana Clara Menezes da Silva
Kethrin Lorraine Oliveira
Yuri Bachir Lopes………………………………………………………………. 313
17 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS POR FRAUDE DE TERCEIRO
Aristide Edgard Assavedo
Gleberson Cunha Ribeiro
Pedro Victor Gomes Paranhos…………………………………………….. 329
18 UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: diferenças constitucionais
e efeitos patrimoniais
Mariana Merlo Moreira
Matheus Vilete De Almeida
Yanca Ewelyn Gonçalves…………………………………………………….. 345