Direito Material e Processual do Trabalho em Temas Vol.2

Esta obra, coordenada pelo Prof. Bruno Gomes Borges da Fonseca, reúne artigos que versam sobre temas relevantes, atuais e controvertidos do Direito material e processual do Trabalho. São abordados temas como: Relações empregatícias no ordenamento jurídico brasileiro; Trabalho decente; Precarização das relações de trabalho; Uberização; Responsabilidade civil do empregador no regime de teletrabalho; Teletrabalho, tecnologias e direito a desconexão; Direito de imagem na relação de trabalho do atleta profissional; Greve política como Direito Fundamental dos empregados; Negociação individual nas relações empregatícias; Caráter promocional do Direito do Trabalho da Mulher e igualdade de gênero; Recurso de Revista; e Créditos trabalhistas do empregado falecido.

Bruno Gomes Borges da Fonseca – Coordenador

Pós-doutorado em Direito pela PUC Minas. Pós-doutorado em Direito pela UFES. Doutor e mestre em Direito pela FDV. Professor da FDV. Professor colaborador no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública na UFES. Procurador do trabalho na 17ª Região. Ex-Procurador do estado do Espírito Santo.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ……………………………………………………………………………………. xiii
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………. xvii
CAPÍTULO 1
A PREFERÊNCIA PELAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O ENCONTRO
DO NOVO COM O VELHO
Uriel Paranhos Loureiro
Bruno Gomes Borges da Fonseca ………………………………………………….. 1
CAPÍTULO 2
TRABALHO DECENTE COMO UM DOS PARÂMETROS
DO DIREITO DO TRABALHO TRANSNACIONAL
Douglas Escramozino de Oliveira
Bruno Gomes Borges da Fonseca ………………………………………………… 17
CAPÍTULO 3
CAPITALISMO EM TEMPOS DE UBERIZAÇÃO: O NOVO
MODELO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
Laís de Almeida Ramalho………………………………………………………….. 27
CAPÍTULO 4
UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A UBERIZAÇÃO: ANÁLISE
DAS DECISÕES JUDICIAIS EM ÂMBITOS NACIONAL E
INTERNACIONAL
Luana Santos Azeredo ………………………………………………………………. 43
CAPÍTULO 5
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
RELATIVAMENTE A SAÚDE E SEGURANÇA DO
EMPREGADO NO REGIME DE TELETRABALHO
Marina Regattieri Merlo Pretti …………………………………………………… 59
CAPÍTULO 6
TELETRABALHO, TECNOLOGIA NA PANDEMIA E DIREITO
A DESCONEXÃO
Luísa Almeida Costa ………………………………………………………………….. 85
CAPÍTULO 7
A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE IMAGEM NA
RELAÇÃO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL
Breno Barboza Brahim
Bruno Gomes Borges da Fonseca ………………………………………………… 95
CAPÍTULO 8
A GREVE POLÍTICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
DOS EMPREGADOS E SUA INTERPRETAÇÃO SEGUNDO
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
Suélen Ramos De Oliveira ………………………………………………………… 111
CAPÍTULO 9
A ASCENSÃO DO MITO DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL
NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS EM TEMPOS DE CRISE
Mateus Cunha Salomão
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Vitor Salino de Moura Eça ………………………………………………………. 147
CAPÍTULO 10
O CARÁTER PROMOCIONAL DO DIREITO DO
TRABALHO DA MULHER E A IGUALDADE DE GÊNERO
NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO
CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA
Francisca Jeane Pereira da Silva Martins……………………………………. 163
CAPÍTULO 11
A “OBJETIVAÇÃO” DA TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA
DA CAUSA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE REVISTA: FILTRO RECURSAL OU ÓBICE AO
ACESSO À JUSTIÇA?
Anna Paula Toniato da Silva
Hian Gualberto ……………………………………………………………………….. 179
CAPÍTULO 12
CRÉDITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO FALECIDO
E O DIREITO CONSTITUCIONAL À HERANÇA: UMA
ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DO ARTIGO 1º
DA LEI N. 6.858/1980
Luciana Simões Gasparini ………………………………………………………… 191