O Tempo e o Direito

Este livro nasce do esforço colaborativo de diversos estudiosos e praticantes do Direito, com o objetivo de explorar a complexa e multifacetada relação entre o tempo e o Direito. Os abordam temas como: garantia do direito de propriedade; direito ao esquecimento; prazo prescricional na apuração de haveres na dissolução de sociedade limitada; prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; processo tecnológico e preservação dos direitos humanos; tempo como direito fundamental a ser tutelado; o tempo na usucapião de imóveis familiares; celeridade e o processo nos juizados especiais; direito à informação e participação popular na justiça final.

Coordenadores:

Adriano Stanley Rocha Souza – Eduardo Cordero – Lucas Câmara de Assis – María Elena Attard Bellido.

Autores:

Eduardo Cordero Q. – Fernanda Silveira Costa – Frederico Oliveira Freitas – Gastão Marques Franco – Gláucia Maria Pinto Vieira – Helen Cristiany Pimenta de Oliveira – Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito – Jean Cleydson da Silva Soares – Laura Mendes Matos – Louise Amorim Beja – Lucas de Alvarenga Gontijo – Lucas Câmara de Assis – Priscila Freitas – Rayne Savan Brito – Renato Milanez Vieira – Suzy de Freitas Silva e Thais Carolina Sousa Guedes.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………….. ix
1 LA GARANTÍA DEL DERECHO DE PROPIEDAD Y EL
RÉGIMEN DE LA EXPROPIACIÓN EN CHILE
the guarantee of property rights and the regime of expropiation
in chile
Eduardo Cordero Q…………………………………………………………………………. 1
2 A APLICAÇÃO PRESCRICIONAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
the prescriptional application of the right to be forgotten
in the brazilian legal scope
Laura Mendes Matos……………………………………………………………………… 27
3 A INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL NA APURAÇÃO
DE HAVERES APÓS A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA
SOCIEDADE LIMITADA
the incidence of the prescriptional period in the calculation of
assets after the partial dissolution of the limited company
Rayne Savan Brito
Jean Cleydson da Silva Soares………………………………………………………… 43
4 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
FISCAL E A NÃO ETERNIZAÇÃO DOS LITÍGIOS
EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
the intercurrent prescription in the tax administrative process
and the non-eternization of disputes in tax matter
Helen Cristiany Pimenta de Oliveira
Thais Carolina Sousa Guedes………………………………………………………….. 65
5 DESAFIOS NA ERA DAS ARMAS AUTÔNOMAS MORTÍFERAS:
PROGRESSO TECNOLÓGICO E A PRESERVAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS COMO BÚSSOLA MORAL
challenges in the age of deadly autonomous weapons:
technological progress and the preservation of human rights as a
moral compass
Louise Amorim Beja
Fernanda Silveira Costa…………………………………………………………………. 83
6 O TEMPO COMO DIREITO FUNDAMENTAL A SER TUTELADO
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
time as a fundamental right to be protected in consumer relations
Gláucia Maria Pinto Vieira
Renato Milanez Vieira………………………………………………………………….. 103
7 COMO COMPUTAR O TEMPO NA USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
EM RELAÇÕES FAMILIARES
how to compute time in usucapion of property in family relations
Gastão Marques Franco…………………………………………………………………119
8 REFLEXÕES SOBRE A CELERIDADE COMO MOTE DE
CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
reflections on speed as a motto for the creation of special courts
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito
Lucas Câmara de Assis…………………………………………………………………. 143
9 SELO DE DURABILIDADE: O DIREITO À INFORMAÇÃO
VERSUS A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
durability seal: the right to information versus planned
obsolescence
Frederico Oliveira Freitas
Priscila Freitas …………………………………………………………………………… 163
10 PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA
JUSTIÇA FISCAL AO LONGO DO TEMPO
popular participation in the construction of fiscal justice over time
Lucas de Alvarenga Gontijo
Suzy de Freitas Silva……………………………………………………………………. 187