Teoria da Constituição – A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos

A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; Sociedade de Risco Permanente e Teoria dos Sistemas; Súmulas Vinculantes; Controle Difuso de Constitucionalidade; Antisemitismo, tolerância e valores; Proteção a Minorias Sexuais; Diversidade de Gênero e Direito à saúde e tratamento do HIV. Esta nova edição inclui o prefácio do Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e apresentação do autor.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista em Produtividade do CNPq. Professor da UFMG. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito e Saúde LGBT+”.

SUMÁRIO

Prefácio……………………………………………………………………………………………………….7

Apresentação……………………………………………………………………………………………..11

1 A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da Teoria do Discurso de J. Habermas……………………………………………..13

2 Fundamentos de Teoria da Constituição: a dinâmica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro…………………………………………………..55

3 Teoria da Democracia: o surgimento do Sistema de Direitos e a emergência do Público e do Privado, Estado, Política e Constituição na Modernidade…81

4 O Direito e as Formas de Integração Social desde a Teoria do Discurso de J. Habermas: pequeno estudo do Capítulo I de Facticidade e Validade……….93

5 Peter Häberle e a Lei 9.868/99 — abertura ou fechamento? Por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Controle Concentrado de Constitucionalidade…………………………………………………………………………………113

6 Ingeborg Maus e o Judiciário como Superego de uma Sociedade Órfã: Direito e Moral, Princípios e Valores em Dworkin e Alexy……………………….125

7 Constituição, Política e Judiciário em uma Sociedade de Risco Permanente: um ensaio a partir da Teoria dos Sistemas………………………………………………..131

8 As Súmulas Vinculantes e a Nova Escola da Exegese……………………………..147

9 Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo…………………………………….165

10 Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público no Brasil ……………………………………………………………………………………………………….203

11 Controle Concentrado de Constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt………………………219

12 Antissemitismo, Tolerância e Valores: anotações sobre o papel do Judiciário e a questão da intolerância a partir do voto do Ministro Celso de Mello no H.C. n. 82.424………………………………………………………………………………………….243

13 A Não-Discriminação como Direito Fundamental e as Redes Municipais de Proteção a Minorias Sexuais – LGBT+………………………………………………..277

14 Sobre a (In)capacidade do Direito de Lidar com a Gramática da Diversidade de Gênero……………………………………………………………………………………………………………….305

15 Direito à Saúde: prevenção e tratamento de HIV no Brasil em tempos de retrocesso e em comparação com Portugal………………………………………………………………………….327

16 Avanços e Retrocessos no Direito à Saúde: o tratamento de HIV no Brasil……333