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Direito

1988-2018: O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988

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Direito

30 Anos e Agora? Direito e Política nos Horizontes da República de 1988 em homenagem a Juarez Guimarães

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Direito

A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional

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Direito

A Administração Tributária

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Direito

A aprendizagem da aprendizagem – Uma Introdução ao Estudo do Direito

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Direito

A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

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Direito

A Concepção de Direito que Prevalece na Contemporaneidade – Uma crítica à expansão do Direito Penal

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Sociologia

A Condição Humana

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Direito

A Constituição de 1824 e Problema da Modernidade

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Direito Constitucional

A Constituição Desmilitarizada

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Direito

A Crise da Justiça

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Direito

A Cultura Judaico-Cristão e sua relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988

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Direito

A Evolução das Teorias da Culpabilidade – do causalismo ao funcionalismo-teleológico

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Direito

A Fazenda Pública em Juízo

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Direito

A Fragmentação Administrativa do Estado

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Direito

A Função Social nas Relações Privadas

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Direito

A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant

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Direito

A História do Conceito de Bonapartismo – uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX

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Direito

A Incorporação do Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro:uma análise a partir da (in)constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância

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Sociologia

A Luta pelo Direito

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Direito

A Mão Visível do Mercado

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Direito

A Mente Obscura do Infrator Portador de Transtorno Mental no Contexto da Lei

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Direito

A Morte do Direito

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Direito

A Negociação Ética Para Agentes Públicos e Advogados

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Direito

A Nova Previdência Social Comentada explicada e destacada

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Direito

A Obrigação Como Processo

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Direito

A Participação Popular no Processo de Eleição de Bens Culturais

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Direito

A Paz em Kant – uma abordagem macrofilosófica do projeto de paz

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Direito

A Pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira

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Direito

A Proibição da Reformatio In Peius no Processo Civil

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Direito

A Proteção de Mulheres em Conflitos Armados não Internacionais

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Direito

A Proteção dos Direitos em um Ordenamento Plural – textos das VI jornadas Italo-hispano-Brasileiras de Direito Constitucional

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