Instituições de Direito Público e Privado

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médico; abandono afetivo; direitos da pessoa com deficiência intelectual ou mental;  direito ao esquecimento; reabilitação patrimonial; responsabilidade civil do cancelamento no meio virtual; responsabilidade civil dos provedores de redes sociais; julgamento do latrocínio; dolo e culpa; tortura; irrepetibilidade dos alimentos; medidas de segurança; identificação criminal; competência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; anteoridade e ICMS  DIFAL; e imposto IBS.

Organizadores: Gilberto Fachetti Silvestre – Ricardo Gueiros Bernardes Dias – Igor Gava Mareto Calil –
Clara Tozi de Mattos – Mariana Lissa Almeida Obrelli.

Autores: Adhelmar Fabricio Ribeiro Lopes, Ana Luisa Soares Rodrigues, Anna Lizzie Medeiros Liquer, Aryelle Martins de Souza Soares, Cecília Eugênia Acerbi Nunes, Clara Miled Monteiro Nespoli, Clara Tozi de Mattos, Cristhian Ferreira Oliveira Sousa, Douglas Fabres Costa Koehler, Eduarda Dal Bem Assad, Eduarda Thuany Benicio Schultz, Evandro Militão Martins Júnior, Fernanda Soares Rocha Rodrigues, Gabriel Merigueti de Souza Batista, Guilherme Silva Rocha, Hian Gualberto, Iáscara Mergulhão Cotta, Igor Gava Mareto Calil, Iury Davi Mesquita Alvarenga, Jean Freitas Rodrigues, Jhenifer Ghisolfi Avancini, João Alexandre Wyatt Nascimento, Julia Karla Barbosa Gama, Kalebe Prado da Silva, Karolyne Dutra da Silva, Késsia Evangelista Catarino, Larissa de Oliveira Andreatta, Larissa Gonçalves Mesquita, Leonardo Giacomin Zbyszynski, Leonardo Silva de Jesus, Lorrayne Cruz Martins, Lucas Jose Thomazini, Mariana Lissa Almeida Obrelli, Milena Conceição Rocha, Monique Ahnert Küster, Paulo Henrique Santos Leite, Pedro Henrique Degasperi, Reynner Heintz Dias Moro, Salatiel da Silva Urbano, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues, Sibely Smiderle Alves, Thaís Alves Figueira, Thiago Bastos Nascimento, Victor Luiz Malverdi Calmon e Victoria Carvalho dos Santos.

Sumário

PARTE I

DIREITO PRIVADO

A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Douglas Fabres Costa Koehler

Salatiel da Silva Urbano

João Alexandre Wyatt Nascimento……………………………………………………………….3

A MERA PERMISSÃO/TOLERÂNCIA COMO MATÉRIA DE DEFESA: A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.208 DO CÓDIGO CIVIL NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO

Evandro Militão Martins Júnior

Jean Freitas Rodrigues……………………………………………………………………………….19

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL: NOVOS ASPECTOS

Clara Tozi de Mattos

Larissa de Oliveira Andreatta

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues………………………………………………37

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO

Cecília Eugênia Acerbi Nunes

Késsia Evangelista Catarino………………………………………………………………………..63

AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ERRO MÉDICO

Leonardo Giacomin Zbyszynski

Reynner Heintz Dias Moro

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues………………………………………………87

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO

Anna Lizzie Medeiros Liquer

Aryelle Martins de Souza Soares…………………………………………………………………121

O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E AFETIVOS PELA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL

Clara Miled Monteiro Nespoli

Igor Gava Mareto Calil

Sibely Smiderle Alves………………………………………………………………………………..139

DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE IMPRENSA

Eduarda Thuany Benicio Schultz

Leonardo Silva de Jesus…………………………………………………………………………….161

MODELOS DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL: O FRESH START E A LEI Nº 14.181/2021

Jhenifer Ghisolfi Avancini………………………………………………………………………….179

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS PELO CANCELAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL

Igor Gava Mareto Calil

Julia Karla Barbosa Gama

Victoria Carvalho dos Santos…………………………………………………………………….199

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE REDES SOCIAIS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N. 12.965/2014)

Lorrayne Cruz Martins

Thaís Alves Figueira………………………………………………………………………………….217

PARTE II

DIREITO PÚBLICO

A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO LATROCÍNIO: DO EXCESSO DE FORMALISMO À INJUSTIÇA

Adhelmar Fabricio Ribeiro Lopes

Lucas Jose Thomazini ………………………………………………………………………………233

DOLO E CULPA NO DIREITO PENAL: IMPLICAÇÕES, A FRONTEIRA SUTIL DE DISTINÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PROVENIENTES

Milena Conceição Rocha

Paulo Henrique Santos Leite……………………………………………………………………..251

ENTRE A VIOLÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TORTURA EM FACE DA PRIMAZIA DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Ana Luísa Soares Rodrigues

Mariana Lissa Almeida Obrelli

Gabriel Merigueti de Souza Batista……………………………………………………………269

A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO TEMA 692 DO STJ

Gabriel Merigueti de Souza Batista

Victor Luiz Malverdi Calmon

Thiago Bastos Nascimento………………………………………………………………………..289

MEDIDAS DE SEGURANÇA NA EMERGÊNCIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL: PARADOXOS, DIVERGÊNCIAS E O TRATAMENTO DOS INIMPUTÁVEIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Eduarda Dal Bem Assad

Hian Gualberto

Kalebe Prado da Silva……………………………………………………………………………….303

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: PISTAS PARA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

João Alexandre Wyatt Nascimento

Guilherme Silva Rocha

Karolyne Dutra da Silva……………………………………………………………………………325

ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E JURISDICIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Fernanda Soares Rocha Rodrigues

Monique Ahnert Küster

Pedro Henrique Degasperi………………………………………………………………………..353

ANTERIORIDADE E ICMS DIFAL NO ANO DE 2022: (IM)PREVISIBILIDADE COMO GARANTIA AO CONTRIBUINTE

Iury Davi Mesquita Alvarenga

Larissa Gonçalves Mesquita

Monique Ahnert Küster…………………………………………………………………………….379

A MORTE DO ICMS E O NASCIMENTO O IBS: ESTUDO COMPARATIVO À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Cristhian Ferreira Oliveira Sousa

Iáscara Mergulhão Cotta ………………………………………………………………………….399