Patrimônio Cultural e Direito:16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural

Os artigos abordam temáticas como: inventário do patrimônio cultural, inventário participativo, política de financiamento do patrimônio, direito à paisagem cultural, patrimônio cultural em territórios de megamineração, patrimônio cultural no metaverso, uso de redes sociais na preservação do patrimônio, patrimônio cultural na era digital; educação e preservação ambiental e indicação geográfica e proteção de patrimônio cultural. A obra destina-se a acadêmicos, profissionais do direito, gestores culturais, arqueólogos, historiadores e todos os interessados na preservação e promoção do patrimônio cultural.

Carlos Magno de Souza Paiva – Juliana Gomes Parreiras – Gabriel Cassoli Cortelleti – Organizadores

Autores que escrevem nesta obra:

Adrian Gabriel Fideles Paixão, Ana Paula Trindade Gomes, Bruna Teixeira Kai, Carlos Magno de Souza Paiva, Geovana Erlo, João Paulo Martins, Juliana Gomes Parreiras, Juliano Adeusi Moreira, Laura Dias Rodrigues de Paulo, Lucas Ramos de Oliveira Santos, Mariana Álvares Barbosa Rocha, Nathan Vinícius Martins da Silva, Nízea Andrade Coelho, Ramon Tisott, Renato Augusto de Sousa Soares , Rosana Sampaio Pinheiro, Sarah Meirielle Ferri Naves, Vandelson Lima Aguiar, Vasco Caldeira da Silva e Vitor dos Santos Amaral Stalmann.

SUMÁRIO

PREFÁCIO – UMA JANELA ABERTA PARA A DEMOCRACIA…………………. 9
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………….13
O CARÁTER INSTRUMENTAL DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL NO BRASIL: Diferentes perspectivas a partir das Políticas
Públicas e do Direito
Carlos Magno de Souza Paiva
Ana Paula Trindade Gomes………………………………………………………………….19
NOVAS DEMANDAS, NOVAS FORMAS DE PROTEÇÃO: proposta para a
normatização de inventários participativos do patrimônio cultural brasileiro
Geovana Erlo
Ramon Tisott………………………………………………………………………………………47
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO DE GONÇALVES, MG: duas experiências em
torno da construção de uma cidadania territorial
Vasco Caldeira da Silva
Vitor dos Santos Amaral Stalmann………………………………………………………..59
A IMPORTÂNCIA DO INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DOS ACERVOS
MUSEOLÓGICOS E A NECESSIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO
Juliano Adeusi Moreira…………………………………………………………………………75
A DENÚNCIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL
Renato Augusto de Sousa Soares ………………………………………………………..85
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AS
DIRETRIZES 6, 23, 24 E 25 DA CARTA DE OURO PRETO: a importância da
participação comunitária e de políticas públicas permanentes
Laura Dias Rodrigues de Paulo
Lucas Ramos de Oliveira Santos…………………………………………………………..99
O DIREITO À PAISAGEM CULTURAL NA LEGISLAÇÃO E GESTÃO
URBANAS DE OURO PRETO
João Paulo Martins……………………………………………………………………………..113
A PAISAGEM COMO ELEMENTO DO NÚCLEO ESSENCIAL DO
PATRIMÔNIO CULTURAL AGROALIMENTAR EM DIÁLOGO COM A
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
Rosana Sampaio Pinheiro……………………………………………………………………129
A CARTA DE OURO PRETO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA
ECOLOGIA POLÍTICA – O RISCO IMINENTE AO PATRIMÔNIO
CULTURAL EM TERRITÓRIOS DE MEGAMINERAÇÃO
Juliana Gomes Parreiras………………………………………………………………………147
DA REALIDADE VIRTUAL AO METAVERSO: Diálogos entre o Direito, a
Psicologia, a Neurociência e a Tecnologia a partir do Patrimônio Cultural
Adrian Gabriel Fideles Paixão
Bruna Teixeira Kai……………………………………………………………………………….173
PRESERVAR PRA QUÊ? POLÍTICA PRA QUEM?: O uso das redes sociais
como forma legítima de participação popular na formulação de políticas
públicas
Nízea Andrade Coelho…………………………………………………………………………189
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ERA DA INFORMAÇÃO:
Bens Digitais e a Tutela Jurídica
Adrian Gabriel Fideles Paixão
Bruna Teixeira Kai……………………………………………………………………………….205
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PRESERVAÇÃO
DO CARSTE REALIZADAS EM CURVELO (MG): desafios, resultados e
percepções
Sarah Meirielle Ferri Naves
Mariana Álvares Barbosa Rocha
Nathan Vinícius Martins da Silva…………………………………………………………..225
EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ENSINO DE
HISTÓRIA EM UMA ESCOLA NO INTERIOR DO CEARÁ, UMA BREVE
DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES DA CARTA DE OURO PRETO
Vandelson Lima Aguiar………………………………………………………………………..239
A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO AGROALIMENTAR A PARTIR DA EXPERIÊNCIA
ITALIANA DO CAFFÈ ESPRESSO
Rosana Sampaio Pinheiro……………………………………………………………………251