(Des)obediência civil do cristão à luz das escrituras

Falar de desobediência civil do cristão por motivação religiosa é discorrer a respeito de uma temática mais ampla: a relação do Estado e da Igreja cristã. Essa é a grande controvérsia objeto de debate há dois milênios: onde terminam as coisas “de César” e onde começam as “coisas de Deus”? Disso resulta as seguintes reflexões: qual a fonte do Estado? O cristão deve se submeter às leis e autoridades civis? As Escrituras autorizam o cristão a desobedecer a lei civil? Em caso positivo, em que circunstâncias? Haveria parâmetros objetivos a serem observados para levar a termo essa desobediência? O presente livro explora esse assunto, buscando responder a esses questionamentos, mas sem a
pretensão de esgotá-los, abordando o dever e os limites de obediência civil do cristão em relação às autoridades constituídas.

Aylton Bonomo Júnior – Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre e Especialista em Teologia pelo Centro Presbiteriano Andrew Jumper – Mackenzie (SP). Mestre em Direito pela UFES. Juiz Federal – TRF 2.

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………9

1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………..11
2. O DEVER DE OBEDIÊNCIA CIVIL DO CRISTÃO…………..13

2.1 Deus como fonte do Estado…………………………………………….14

2.2 Fundamento bíblico do dever de obediência civil

do cristão……………………………………………………………………………17

2.3 Jesus e a questão do pagamento de tributo a César …………20

2.4 Obediência à má autoridade?………………………………………….23

3. DESOBEDIÊNCIA CIVIL DO CRISTÃO………………………..31

3.1 Definição de desobediência civil…………………………………….31

3.2 Fundamento religioso da desobediência civil…………………..31

3.2.1 Base teológica………………………………………………………….31

3.2.2 Exemplos bíblicos de desobediência civil…………………….40

3.3 Fundamento naturalista da desobediência civil……………….43

3.3.1 O direito fundamental da liberdade religiosa…………………50

4. INSTRUMENTOS POLÍTICOS-JURÍDICOS

JUSTIFICADORES DE DESCUMPRIMENTO

DA LEI CIVIL…………………………………………………………………..55

4.1 Objeção de consciência……………………………………………..55

4.2 Direito de reunião……………………………………………………..59

4.3 Desobediência civil do cristão: parâmetros para o

exercício………………………………………………………………………61

4.3.1 Prévio esgotamento dos recursos legais

existentes……………………………………………………………………62

4.3.2 Existência de mandamento bíblico expresso

conflituoso com a lei civil………………………………………………66

4.3.3 Imposição pelo Estado de comportamento

positivo que leve o cristão a pecar…………………………………71

4.3.4 Motivação espiritual…………………………………………….72

4.3.5 Desobediência pacífica (não violenta), ordeira

e respeitosa………………………………………………………………74

4.3.6 Disposição de aceitar a punição legal pela

desobediência civil…………………………………………………….84

CONCLUSÃO…………………………………………………………..87

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………….91