A obra é resultado de um diálogo bastante rico envolvendo a questão central para um país do Sul Global como o Brasil: afinal, quais seriam os grandes desafios para a implementação do Estado Democrático de Direito em nosso país? A partir desse questionamento, os debates acabaram por revelar diversas outras questões relacionadas à complexidade da escolha constitucional em nos constituir num Estado Democrático de Direito. A obra apresenta textos de professores e alunos que abordam os problemas de legitimidade e de aplicação do nosso sistema constitucional demandam uma reflexão séria e profunda para iluminar e orientar nossa prática jurídica e social.
Autores: Davi Matheus Moura Tito da Cunha Prima | David F. L. Gomes | Eduardo Mateus Ramos de Moura | Flávio Quinaud Pedron | Gleyce Kelly dos Santos Silva | Henrique Pereira de Queiroz | José Emílio Medauar Ommati | José Irivaldo Alves Oliveira Silva | Maryny Dyellen Barbosa Alves | Newton de Oliveira Lima | Raphael Bruno Veloni | Rayssa Siqueira Moreira | Rodolfo Grellet Teixeira da Costa | Ronaldo do Nascimento Monteiro Júnior
Coordenadores:
José Emílio Medauar Ommati – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG; Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro; Professor do Programa do Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – MG.
Newton de Oliveira Lima – Doutor em Filosofia pela UFPB/UFRN/UFPE, com doutorado sandwich na Universidad de Buenos Aires. Mestre em Direito pela UFRN. Professor de Filosofia Geral e Jurídica na graduação em Direito da UFPB. Professor Permanente do PPGCJ da UFPB, onde ministra Teoria Crítica da Cidadania. Líder do grupo de pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB/CNPq).
SUMÁRIO
NOTA DOS COORDENADORES – SOBRE A COLEÇÃO TEORIA
CRÍTICA DO DIREITO………………………………………………………………………ix
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………xi
O PRINCÍPIO DE RESPEITO PELAS PESSOAS COMO FUNDAMENTO
MORAL PARA A LEGITIMIDADE DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE
CHARLES LARMORE
Davi Matheus Moura Tito da Cunha Prima…………………………………………………….. 1
OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA DISPUTA SOBRE O
SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: BREVE REFLEXÃO
ACERCA DA REGULAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
DA PROPRIEDADE
David F. L. Gomes
Henrique Pereira de Queiroz
Rayssa Siqueira Moreira…………………………………………………………………………….. 33
A NECESSIDADE DE UM ESTADO DE DIREITO DISCURSIVO
AXIOLÓGICO NO BRASIL: O PAPEL DE UMA CORTE
DE “PRECEDENTES” NA CONSTRUÇÃO DA LEGITIMAÇÃO
DE UMA NORMA JURÍDICA
Eduardo Mateus Ramos de Moura……………………………………………………………….. 51
UMA ANÁLISE SOBRE O SENTIDO E ALCANCE DO “PARADIGMA”
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Flávio Quinaud Pedron
José Emílio Medauar Ommati……………………………………………………………………… 73
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DESASTRE
AMBIENTAL DE MACEIÓ/AL: UMA ANÁLISE DO ACORDO
DE REALOCAÇÃO DA POPULAÇÃO RETIRADA DAS
ÁREAS DE RISCO
José Irivaldo Alves Oliveira Silva
Maryny Dyellen Barbosa Alves
Gleyce Kelly dos Santos Silva……………………………………………………………………… 93
A TEORIA DO DIREITO EM TEMPOS DE INVASÃO MORAL
DA CONSTITUIÇÃO: POSITIVISMO JURÍDICO E/OU NEOCONSTITUCIONALISMO
Newton de Oliveira Lima
Rodolfo Grellet Teixeira da Costa………………………………………………………………..121
A PARCIALIDADE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
CIVIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E UMA FUTURA
PROPOSTA
Raphael Bruno Veloni
Newton de Oliveira Lima……………………………………………………………………………151
DIREITOS HUMANOS E LITERATURA MARGINAL: A DENÚNCIA
DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
Ronaldo do Nascimento Monteiro Júnior……………………………………………………..171
| Peso | 0,350 kg |
|---|---|
| Dimensões | 1,10 × 16,00 × 23,00 cm |
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