Curso Prático de Direito Previdenciário

Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Teoria

– Destaques para as alterações nos artigos após a reforma previdenciária de 2019

– Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo

CONTÉM:

– 116 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
– Capítudo exclusivo com SINOPSE para estudo de todo conteúdo abordado
– Compilado de Súmulas Previdenciárias
– Roteiro de estudos para os principais concursos públicos com base nos respectivos Editais

CONFORME: 

– MP 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
– EC 103, de 2019 – Reforma da Previdência, que alterou significativamente toda a legislação previdenciária;
– Lei 13.846, de 19/06/2019 – Minirreforma da previdência, que alterou diversos pontos da legislação de benefícios;
– LC 167, de 24/04/2019 – altera dispositivos da LC 123/2006 (Simples Nacional);

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Ao longo das 17 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nessa edição o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra.

No ano de 2019 tivemos a publicação da importante Lei 13.846, de 19/06/2019, oriunda da conversão da MP 871/2019. Foram tantas as alterações que tal lei foi apelidada de mirreforma previdenciária.

Em seguida, tivemos a promulgação da Reforma da Previdência, com a EC XXX/2019, que alterou substancialmente diversas regras de benefícios e contribuições, tanto do RGPS quanto do RPPS.

Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua dessa publicação.

Ivan Kertzman