Usucapião no Novo CPC – Teoria Prática e Legislação Pertinente

A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelos operadores do Direito, fizeram que a sua 1ª edição se esgotasse em um curto espaço de tempo, a exemplo das demais obras do autor. Recomendou-se então uma nova edição, ampliada e revista pelo autor. Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na 1ª edição, trouxe temas novos, a fim de facilitar ainda mais ao profissional do Direito o entendimento da matéria em estudo. Na presente edição mantém-se a ideia original quando da publicação da 1ª edição, a de apresentar ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Legislação – Novo CPC. O presente trabalho versa sobre a ‘Usucapião’ com ênfase na ‘usucapião Administrativa’, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada. Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito. E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência. Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto. Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.