Ações Afirmativas e a Neutralidade Liberal

Este livro busca compreender melhor o significado de alguns conceitos fundamentais nos escritos mais maduros de John Rawls, tendo a política de ações afirmativas como ponto focal de reflexão. Procura demonstrar que tal proposta é capaz de legitimar politicamente as ações afirmativas a partir da concepção política de justiça e não como fomento a uma concepção de bem específica, respeitando a neutralidade liberal do ponto de vista justificatório. Analisa o significado de neutralidade liberal e, especialmente, enfrenta a proposta de liberalismo perfeccionista avançada por Joseph Raz, segundo a qual a autonomia é um valor que deve ser perseguido pelo estado. Com essa análise, espera-se ser capaz não apenas de reforçar a legitimidade política de ações afirmativas conforme a concepção política de justiça, mas também esboçar razões para a superioridade da proposta do liberalismo político em relação à do liberalismo perfeccionista.

Franklin Marques Dutra – Mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é professor de educação superior na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais em Diamantina/MG e vice-presidente da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito.

Sumário

LISTA DE FIGURAS……………………………………………………………….9

LISTA DE ABREVIATURAS……………………………………………………..11

1 INTRODUÇÃO METODOLÓGICA……………………………………….  15

2 A NEUTRALIDADE LIBERAL NA EVOLUÇÃO DO

PENSAMENTO DE JOHN RAWLS………………………………………… 23

2.1 A DISPUTA PELO CONCEITO DE NEUTRALIDADE E

SEUS SIGNIFICADOS………………………………………………………… .23

2.2 A GUINADA POLÍTICA DE RAWLS E SUA RELAÇÃO

COM A NEUTRALIDADE LIBERAL……………………………………….. 28

3 LIBERALISMO POLÍTICO E LIBERALISMO

PERFECCIONISTA……………………………………………………………….77

3.1 DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS ENTRE LIBERALISMO

POLÍTICO E PERFECCIONISTA…………………………………………… 77

3.2 DESAFIOS ANTIPERFECCIONISTAS DO LIBERALISMO

POLÍTICO ………………………………………………………………………….. 86

3.3 A (IM)PERFEIÇÃO NO LIBERALISMO DE JOSEPH RAZ…… 115

4 A JUSTIFICAÇÃO POLÍTICA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS………167

4.1 CONCEITO E TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO SOBRE

AÇÕES AFIRMATIVAS…………………………………………………………. 167

4.2 AÇÕES AFIRMATIVAS E A JUSTIÇA COMO EQUIDADE……..180

4.3 O ARGUMENTO DA DIVERSIDADE EM FAVOR DE

AÇÕES AFIRMATIVAS E A NEUTRALIDADE LIBERAL……………..193

5 CONCLUSÃO……………………………………………………………………..207

6 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………..209