Da infância à Idosidade: reflexos à luz do Direito Contemporâneo

Essa obra é indicada para o profissional e pesquisador, pois aborda o Direito das Famílias e das Sucessões de maneira rica, atual e abrangente. Os artigos que compõem esse livro abordam temas como: Abandono intelectual; Reparação de danos morais em decorrência de abandono afetivo; Alimentos avoengos; Alienação parental; Oitiva de menores; Autonomia de vontade do adolescente quanto a sua orientação sexual; Nomeação de curador; Planejamento patrimonial e sucessório; Petição de herança; Concorrência sucessória; e lastro sucessório de bens no metaverso.

Gabriella Andréa Pereira – Coordenadora e autora

Advogada. Pós-graduanda em Direito de Família Aplicado PUC Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Everson Soto Silva Brugnara – Coordenador e autor

Advogado. Professor de Direito. Professor-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Una Betim/MG (desde 2013).

Renato Horta Rezende – Coordenador e autor

Mestre, especialista e bacharel em Direito. Advogado, professor universitário, escritor e palestrante.

Líbia Mara da Silva Saraiva – Coordenadora e autora

Professora de Língua Portuguesa e suas literaturas. Revisora de texto.

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………………vii
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………. ix
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………… xi
ABANDONO INTELECTUAL: análise da fragilização dos estudos
em tempos de pandemia no método de ensino remoto
Amanda Carollina Vasconcelos Vieira …………………………………………………….. 1
A (IM)POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO
Ana Flávia Silva Barbosa
Camila Miranda Gomes Silva ………………………………………………………………….11
A REPERCUSSÃO JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO DOS
FILHOS
Edilene dos Santos …………………………………………………………………………………….23
O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS E A RESPONSABILIDADE
CIVIL
Giovanna Freitas Silva
Jessica Stephanie de Almeida …………………………………………………………………37
ALIMENTOS AVOENGOS E A DIVERGÊNCIA ENTRE 3ª E 4ª
TURMAS DO STJ
Renato Horta ……………………………………………………………………………………………..47
A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010 NOS CASOS DE
ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA À LUZ DA TESE PERMISSIVA
POR ANALOGIA
Ana Flávia dos Santos
Dilma Silva Passos …………………………………………………………………………………….61
ASPECTOS LEGAIS, PROCESSUAIS E INTERDISCIPLINARES
SOBRE A OITIVA DE MENORES INCAPAZES NAS VARAS DE
FAMÍLIA
Flávia Lee Cardoso Dias ……………………………………………………………………………77
O RESPEITO À AUTONOMIA DE VONTADE DO ADOLESCENTE
QUANTO A SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL: um mecanismo de
promoção da dignidade humana e princípio da proteção integral
Isabela Martins Maia ………………………………………………………………………………..87
ENTRE VIGILÂNCIA E CUIDADO: a conformação do “não ser”
como elemento negativo na formação da criança negra periférica
Gabriella Andréa Pereira ………………………………………………………………………….99
A NOMEAÇÃO DO CURADOR EM CONSONÂNCIA COM O
MELHOR INTERESSE DO CURATELADO
Ana Paula Reis Ferraz ……………………………………………………………………………. 115
PLANEJAMENTOS PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: a linha tênue
entre a autonomia privada e as limitações culturais e legais
Diogo Magno Lopes Malaquias de Araújo………………………………………….. 123
OS LIMITES DOS CONTRATOS NO PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO
Uiara Oliveira Franco Rodrigues ………………………………………………………….. 135
PETIÇÃO DE HERANÇA: quando ocorre o termo inicial para
efetiva contagem do prazo prescricional decenal previsto na
legislação brasileira?
Augusto Meira Teixeira ………………………………………………………………………….. 147
DA (IM)POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO
SUPÉRSTITE NA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA
Patrícia Domingues Bragança Dias
Rafaella Fiuza Borba dos Santos …………………………………………………………. 161
LASTRO SUCESSÓRIO DE BENS NO METAVERSO: o que é, como
se faz
Everson Soto Silva Brugnara
Líbia Mara da Silva Saraiva ………………………………………………………………….. 173