Transetorialidade como Instrumento para Erradicação do Trabalho Infantil

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecimento da interlocução intersetorial na busca pela efetividade no enfrentamento ao trabalho infantil. Parte-se da premissa de que ocorreu um processo de liquefação das estruturas e instituições sociais no caminhar da fase sólida da modernidade para a líquida. A fluidez das coisas provoca uma constante transformação na forma, que, em razão de vazamento, infiltração, transbordamento, não mais permite uma ideia de perenidade. Essa condição é refletida nas estruturas de poder, cuja solidez acabou por impossibilitar a resposta ágil e necessária às demandas da sociedade líquido-moderna.

Marcos Mauro Rodrigues Buzato

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Procurador.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ……………………………………………………………………………………….IX
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………..XI
CAPÍTULO 1
MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ………15
1.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PRINCIPIOLOGIA INSTI-
TUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA CAR-
TA DE 1988 ………………………………………………………………………………………15
1.2 NOVO PARADIGMA E DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ……………………………….19
1.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUAS CONFIGU-
RAÇÕES DE ATUAÇÃO……………………………………………………………………..30
1.3.1 Atuação Judicial do Ministério Público do Trabalho ………………..32
1.3.2 Atuação Resolutiva do Ministério Público do Trabalho
como Promotor de Políticas Públicas ………………………………………….35
CAPÍTULO 2
OS REFLEXOS DAS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE INFÂN-
CIA NAS DOUTRINAS SOBRE O TEMA E NA ATUAL LEGISLAÇÃO…………49
2.1 CONCEITO DE INFÂNCIA AO LONGO DOS SÉCULOS ……………………..49
2.2 CONSTRUÇÃO DAS DOUTRINAS SOBRE INFÂNCIA………………………..54
2.2.1 Doutrina do Direito Penal do Menor ………………………………………………55
2.2.2 Doutrina da Situação Irregular ………………………………………………………..56
2.2.3 Doutrina da Proteção Integral …………………………………………………………58
2.3 LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE TRABALHO INFANTIL ………………….59
CAPÍTULO 3
A INTERLOCUÇÃO COMO FERRAMENTA IMPORTANTE NA ATUA-
ÇÃO PROMOCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE
LÍQUIDO-MODERNA …………………………………………………………………………..65
3.1 MUNDO PÓS-MODERNO EM CRISE: REFLEXOS NO MODELO
DE ESTADO E NO ATUAL MODELO DE ATUAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. ……………………………………………………………65
3.2 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO
PROMOTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL …………………………………………………………………..70
3.3 APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO TRANSETORIAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ALTERNATIVA
PARA A EFETIVIDADE NA BUSCA PELA ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL………………………………………………………………………….82
CONCLUSÕES……………………………………………………………………………………99
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………110