A presente obra traz, de forma inovadora, o Direito dos Desastres para o cenário jurídico brasileiro, a partir de uma sólida análise do sistema jurídico nacional e das experiências em sistemas jurídicos comparados. Para tanto, a obra apresenta uma noção introdutória ao Direito dos Desastres, levando o leitor a um posterior aprofundamento sobre as funções do Direito no processo de prevenção e mitigação dos desastres; deveres de resposta de emergência; e compensação às vítimas e ao ambiente afetados por eventos severos. Dividida em Quatro Partes, a obra conceitua desastres, apresenta as funções do Direito dos Desastres, assim como sua autonomia e marco legal nacional e internacional. Além disso, a obra descreve o papel central exercido pelo Direito no processo de resposta às emergências e os critérios para compensação das vítimas e meio ambiente afetado (Responsabilidade civil, Seguro e fundos de compensação).
Desastres Ambientais e sua regulação jurídica
R$ 119,00 R$ 99,90
Autor Délton Winter de Carvalho
Editora Revista dos Tribunais
Edição 2ª
Ano 2020
ISBN 9786550652814
Nº de páginas 240
Categorias: Direito, Direito Ambiental
Peso | 0,300 kg |
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Dimensões | 1,40 × 15,80 × 22,80 cm |
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