O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
As pessoas transgêneras e seus traumas no Direito Penal brasileiro
R$ 50,00
Autor Marco Antônio de Souza
Editora Conhecimento
Edição 1ª Ed. 2ª tiragem
Ano 2020
ISBN 9788593869785
Nº de páginas 198
Categorias: Direito, Direito Constitucional, Direito Penal
Peso | 0,420 kg |
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Dimensões | 1,20 × 16,00 × 23,00 cm |
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