Curso de Direito Civil Vol.2 Obrigações

INCLUI:

– Estudo sobre o enriquecimento sem causa

NOVIDADES DA 13ª EDIÇÃO:

Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca das relações obrigacionais, desde a sua estrutura e formação até a produção dos seus efeitos.

Esta nova edição está inteiramente revista, ampliada e cuidadosamente atualizada. Incorporamos cuidadosamente as modificações legislativas que, nesse período, alteraram a matéria. Além disso, fazemos alusão às mais recentes manifestações jurisprudenciais, deixando a obra atualizada para ser consultada por estudantes e estudiosos.

Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que propõe uma compreensão do Direito das Obrigações conforme a Constituição da República. Confessadamente, acreditamos na interpretação das relações privadas por uma ótima civil-constitucional, tomando isso como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do Direito das Obrigações a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social, da liberdade (autodeterminação) e da isonomia, como se deflui dos arts. 1º, III, 3º e 5º da Lei Magna.

A partir do Pacto Social fundado pela Lex Fundamentallis, procuramos estabelecer um diálogo dos institutos que compõem o Direito das Obrigações no Código Civil com os princípios e regras estruturais do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Processo Civil de 2015 e de outros ramos da ciência jurídica. Outrossim, consideramos a orientação jurisprudencial, emanada, especialmente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que emprestam importante colaboração à compreensão da matéria.

(Re)visitamos os dogmas clássicos das relações obrigacionais, propondo uma compreensão vocacionada, agora, à tutela privilegiada e prioritária da pessoa humana, estabelecendo limites às obrigações, forjados na legalidade constitucional e nos seus princípios gerais, promotores de uma compreensão mais humanística da legislação.

Para tanto, a obra considera a relação obrigacional de maneira dinâmica, como um verdadeiro processo em construção e em movimento, funcionalizada aos valores humanistas, derivados dos direitos e garantias individuais e sociais.

POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL?

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.
Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.
Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas.
Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam.
O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.