O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.
Escritos de Direitos Fundamentais Vol.4
R$ 60,00
Autor Org. José Emílio Medauar Ommati
Editora Conhecimento
Edição 1ª
Ano 2020
ISBN 9786586529531
Nº de páginas 246
Categorias: Códigos, Direito Constitucional
Peso | 0,395 kg |
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Dimensões | 1,10 × 17,00 × 24,00 cm |
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