Hermenêutica, Direito e Consensualidade – Principiologia e reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade

A presente obra faz análises acerca da dogmática jurídica tradicional de fundo positivista, buscando identificar a virada hermenêutica ao pós-positivismo e como transcorre, na contemporaneidade, a reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade, em bases hermenêuticas jurídico-concretistas e principiológicas. Verifica os aportes e entrelaçamentos da reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade no constitucionalismo democrático, nacional e estrangeiro, na principiologia jurídica, na jurisprudência e nos atos da administração pública. Identifica os efeitos concretos sobre essa nova principiologia jurídica fundada na consensualidade e efeitos concretos sobre os atos jurídicos praticados pelos particulares e pelo Estado.

Marcus Vinícius Mende do Valle

Juiz de Direito. Mestre em Direito pela FCH/FUMEC. Pós-Graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Tutor e Conteudista Credenciado pela Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor, Palestrante e Tutor em Cursos de Formação de Magistrados em Administração Judiciária aplicada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………..19
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………..25
NOTA DO AUTOR……………………………………………………………………………..33
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………35
CAPÍTULO 2
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E LITIGIOSIDADE…………………….39
2.1 Globalização e Estado em Crise………………………………………………………40
2.2 Transdisciplinaridade, Filosofia e Direito………………………………………..42
CAPÍTULO 3
DA HERMENÊUTICA………………………………………………………………………..47
3.1 Origem, Objeto e Conceito de Hermenêutica………………………………….47
3.1.1 Origem da Hermenêutica…………………………………………………………….47
3.1.2 Objeto da Hermenêutica……………………………………………………………..48
3.1.3 Conceito de Hermenêutica…………………………………………………………..48
3.2 Da Diferença entre Hermenêutica e Interpretação…………………………..49
3.3 Da Hermenêutica Jurídica………………………………………………………………49
CAPÍTULO 4
DA VIRADA HERMENÊUTICA DO POSITIVISMO AO
PÓS-POSITIVISMO…………………………………………………………………………….53
4.1 A Revolução Científica e o Discurso do Método……………………………..53
4.2 O positivismo e sua origem…………………………………………………………….58
4.3 A Teoria Pura do Direito…………………………………………………………………61
4.3.1 Traços Fundamentais da Teoria Pura do Direito…………………………..63
4.3.2 O Ato Judicial como Fonte Produtiva na Teoria Pura do Direito….67
4.4 A Insuficiência do Positivismo………………………………………………………..71
4.5 A Virada Hermenêutica do Positivismo ao Pós-Positivismo……………75
4.5.1 Da Principiologia Jurídica em Josef Esser…………………………………….76
4.5.2 As Múltiplas Vozes do Pós-Positivismo na Contemporaneidade…..82
CAPÍTULO 5
DA HERMENÊUTICA MODERNA EM HANS-GEORG GADAMER….83
5.1 O Filósofo e a Ampliação do Objeto da Hermenêutica……………………83
5.2 O Humanismo nas Ciências do Espírito………………………………………….85
5.3 O Problema Metodológico………………………………………………………………87
5.4 A Tradição………………………………………………………………………………………89
5.5 A Pré-Compreensão……………………………………………………………………….91
5.6 A Fusão De Horizontes…………………………………………………………………..94
5.7 O Círculo Hermenêutico………………………………………………………………..96
5.8 Linguagem, Dialogicidade e Alteridade…………………………………………..97
5.9 A Reconciliação entre Doutrina e Jurisprudência na Aplicação
Hermenêutica………………………………………………………………………………………99
CAPÍTULO 6
DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
JURÍDICO-CONCRETISTA EM KONRAD HESSE…………………………..103
6.1 Consenso Fundamental e Constituição…………………………………………103
6.2 A Força Normativa da Constituição………………………………………………105
6.3 A Insuficiência dos Métodos Clássicos de Interpretação do Direito….. 106
6.4 A Interpretação Constitucional como Concretização…………………….108
6.5 A Pré-Compreensão na Ciência do Direito……………………………………109
6.5.1 O Intérprete dentro da Situação Histórica Concreta……………………109
6.5.2 Projeção de Sentido e Anteprojeto Interpretativo……………………….110
6.5.3 Tomada de Consciência e Fundamentação…………………………………110
6.5.4 Proteção Contra o Arbítrio de Ideias e Hábitos Mentais……………..111
6.5.5 Vinculação ao Problema a Ser Resolvido…………………………………….111
6.6 Condições da Interpretação Constitucional…………………………………..112
6.6.1 Vinculação à Norma Constitucional…………………………………………..112
6.6.2 Explicitação Tópica dos Fundamentos da Interpretação……………..113
6.6.3 Adstrição ao Programa da Norma………………………………………………115
6.6.4 Da Necessidade de Identificação do Âmbito da Norma………………116
6.7 Dos Princípios da Interpretação Constitucional
Jurídico-Concretista……………………………………………………………………………117
6.7.1 Princípio da Unidade da Constituição………………………………………..117
6.7.2 Princípio da Concordância Prática……………………………………………..117
6.7.3 Princípio da Exatidão Funcional…………………………………………………118
6.7.4 Princípio do Efeito Integrador……………………………………………………118
6.7.5 Princípio da Força Normativa da Constituição…………………………..119
6.8 Dos Limites à Interpretação Constitucional…………………………………..120
6.8.1 Limite Textual da Norma Constitucional……………………………………121
6.8.2 Limite Não-Textual da Norma Constitucional……………………………121
6.8.3 Limite Metodológico Atrelado à Análise Tópica…………………………122
6.9 Da Interpretação Conforme a Constituição…………………………………..124
CAPÍTULO 7
A CONSENSUALIDADE NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA………………..127
7.1 A Consensualidade na Antiguidade Mítica……………………………………128
7.2 A Consensualidade no Período Pré-Socrático……………………………….130
7.3 A Consensualidade no Período Clássico……………………………………….131
7.4 A Consensualidade no Período Pós-Socrático……………………………….133
7.5 A Consensualidade na Idade Média………………………………………………135
7.6 A Consensualidade na Modernidade…………………………………………….136
7.6.1 Consensualidade nos Filósofos da Modernidade………………………..137
7.6.2 Filosofia Moderna em René Descartes………………………………………..139
7.7 A Consensualidade na Contemporaneidade………………………………….140
7.7.1 A Consensualidade em Habermas………………………………………………142
7.7.1.1 O Mundo da Vida……………………………………………………………………143
7.7.1.2 Racionalidade Comunicativa…………………………………………………..144
7.7.1.3 As Condições Ideais de Fala e a Consensualidade Possível……….147
7.7.1.4 O direito e a consensualidade de segunda ordem…………………….150
7.7.1.5 Direito como via Alternativa à Consensualidade do Mundo
da Vida……………………………………………………………………………………………….152
CAPÍTULO 8
DO CONCEITO DE CONSENSUALIDADE……………………………………..155
8.1 Linguagem e Consensualidade………………………………………………………155
8.2 Linguagem, Discurso e Consensualidade………………………………………156
8.3 Dos Contornos Lexicais da Consensualidade………………………………..164
8.4 Do Conceito de Consensualidade………………………………………………….165
CAPÍTULO 9
RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA À LUZ DA
CONSENSUALIDADE……………………………………………………………………….167
9.1 Mutabilidade e Reconstrução da Dogmática Jurídica…………………….168
9.1.1 Mutabilidade da Dogmática Jurídica…………………………………………..168
9.1.2 Reconstrução Não-Disruptiva da Dogmática à Luz da
Consensualidade…………………………………………………………………………………174
9.2 Reconstrução da Dogmática à Luz da Consensualidade no
Constitucionalismo Democrático……………………………………………………….179
9.3 Reconstrução da Dogmática à Luz do Princípio Constitucional da
Consensualidade no Direito Brasileiro………………………………………………..184
9.4 Reconstrução da Dogmática à Luz da Consensualidade e Integração
Principiológica e Normativa……………………………………………………………….188
9.4.1 Dos Efeitos das Normas Jurídicas em Norberto Bobbio………………189
9.4.2 Do Princípio Constitucional da Consensualidade em Comandos
de Abstenção………………………………………………………………………………………190
9.4.2.1 Dos Comandos Negativos ou de Abstenção Dirigidos ao
Estado…………………………………………………………………………………………………190
9.4.2.2 Dos Comandos Negativos ou de Abstenção Dirigidos aos
Particulares…………………………………………………………………………………………192
9.4.3 Do Princípio Constitucional da Consensualidade em Comandos
de Afirmação………………………………………………………………………………………196
9.5 Reconstrução da Dogmática à Luz da Consensualidade na
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal……………………………………..199
9.6 Reconstrução da Dogmática à Luz da Consensualidade na
Administração Pública……………………………………………………………………….203
9.7 Reconstrução da Dogmática à Luz da Consensualidade no Direito
Internacional………………………………………………………………………………………207
CAPÍTULO 10
HORIZONTES ABERTOS DA CONSENSUALIDADE………………………215
10.1 Pluralismo Constitucional e Consensualidade…………………………….215
10.2 Superando o Conceito Sociológico de Pluralismo Jurídico………….219
10.3 Dos Agentes do Direito……………………………………………………………….224
10.4 Sociedade Aberta dos Intérpretes e Consensualidade Cooperativa…. 228
CAPÍTULO 11
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………241
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………..253