Instituições de Direito Processual do Trabalho

A obra dividida em 49 capítulos que irão tratar de temas como: fontes processuais, conceito e natureza jurídica do Direito Processual do Trabalho; inovações na Justiça do trabalho; jurisdição, processo e ação; aplicação subsidiária e supletiva do CPC/2015; interpretação e integração do Direito Processual do Trabalho; sujeitos da relação processual; sindicatos e substituição processual; deveres das partes e procuradores; Súmula 36 do TST; assédio processual; justiça gratuita no processo do trabalho; homologação de acordo extrajudicial; princípio da oralidade; autocomposição; arbitragem; jurisdição voluntária;  audiências em tempos de virtualização; reforma trabalhista; recursos no processo do trabalho; dissídios coletivos; e o Ministério Público do trabalho.

Coordenadores

Bianca Gomes Teotonio

Cláudio Iannotti da Rocha

Claudio Madureira

Laura da Silva Barbosa

Roberto Malta da Rocha

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………………… xi
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………………………xv

1 AS FONTES PROCESSUAIS TRABALHISTAS E A NATUREZA
COGENTE DA NORMA JURÍDICA
Kevyn Luciano Rodrigues Ramos……………………………………………. 1

2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PROCESSUAL
DO TRABALHO
Júlia Borges Monteiro………………………………………………………….. 15

3 INOVAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CONTEXTO DA
PANDEMIA PELA COVID-19
Geórgia Thâmisa Malta Cardoso…………………………………………… 27

4 A TRÍADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO
Hamilton Lopes de Moraes…………………………………………………… 41

5 A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015 AO DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A APROXIMAÇÃO ENTRE
PROCESSO COMUM E PROCESSO DO TRABALHO
Maria Carolina Müller Naegele…………………………………………….. 53

6 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL
DO TRABALHO
Karolaynne Christ Lemos……………………………………………………… 69

7 O ABRANDAMENTO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO NO PROCESSO
DO TRABALHO: LIMITES E VÍCIOS DA ATUAÇÃO
JURISDICIONAL
Flavia Santos Corrêa Simões………………………………………………… 85

8 IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
SOB A PERSPECTIVA DAS EXCEPCIONALIDADES
NO PROCESSO DO TRABALHO
Lucas Barbosa Perin……………………………………………………………. 97

9 OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
PARA A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO
DO TRABALHO
Yasmim Rebuli Corrêa………………………………………………………… 109

10 A ARBITRAGEM NA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
PROCESSUAIS TRABALHISTAS
Clara Araujo Salim……………………………………………………………. 123

11 MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA ESFERA DO DIREITO
DO TRABALHO
Cristina de Freitas Caiado Machado……………………………………. 135

12 A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA COMO INSTRUMENTO
ESSENCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO
DIREITO DO TRABALHO
Luiza Cristine Teixeira Caser………………………………………………. 149

13 EQUIVALENTES JURISDICIONAIS: AUTOCOMPOSIÇÃO E
ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO
Mirian Moreira Ott……………………………………………………………. 163

14 ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
Benjamim Bulhões Naegele de Almeida………………………………… 183

15 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A QUESTÃO
DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS COM
JURISDIÇÃO TRABALHISTA
Bianca Gomes Teotonio………………………………………………………. 197

16 ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL, FUNCIONAL E PESSOAL
Natalia Massariol Nascimento…………………………………………….. 213

17 COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO DO FORO DE
ELEIÇÃO
Matheus Moreno de Andrade………………………………………………. 229

18 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A ATUAÇÃO
DA JUSTIÇA LABORAL EM FACE DA FALÊNCIA E DA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Amanda Carminati Miranda……………………………………………….. 243

19 SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL: LITISCONSÓRCIO
NO PROCESSO DO TRABALHO
Beatriz Roque Rizzo…………………………………………………………… 259

20 OS SINDICATOS E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL:DISCUSSÕES CONCERNENTES À LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS
Júlia Chequer Feu Rosa…………………………………………………273

21 DEVERES DAS PARTES E SEUS PROCURADORES NO PROCESSO TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
Márcio da Hora Kill……………………………………………………………289

22 ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NOÂMBITO DO PROCESSO TRABALHISTA: A EXECUÇÃO TRABALHISTA
Sara Silveira de Miranda…………………………………………………….301

23 A SÚMULA 36 DO TST: VERDADEIRO DESESTÍMULO PARAAS AÇÕES PLÚRIMAS
Henrique Leitão França………………………………………………………313

24 ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ERAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Jennifer da Costa Vieira………………………………………………………327

25 O INSTITUTO DA JUSTIÇA GRATUITA À LUZ DA CLT E ASBARREIRAS IMPLEMENTADAS POR ADVENTO DAS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVA FEITAS PELA LEI N. 13.467/2017
Myller Mayer Santos Da Silva……………………………………………..339

26 DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS DOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Laura de Amorim Ferreira…………………………………………………..353

27 LIMITES DA ANÁLISE DO MAGISTRADO NO PROCEDIMENTODE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Julie Anna Morais………………………………………………………………369

28 A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS
Eduarda Rodrigues Prado de Paula……………………………………..381

29 A SELETIVIDADE DO RITO BALIZADA PELA PRESCRIÇÃOCOMO GARANTIA DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS
Larissa Peterle Mantuan …………………………………………………….393

30 AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
João Victor Loss de Souza……………………………………………………409

31 FASES DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O PAPEL DASPARTES, SEUS ADVOGADOS E DO JUIZ
Mateus Garcia Bridi……………………………………………………………421

32 A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Ana Maria Vieira de Araujo…………………………………………………433

33 A RECONVENÇÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA-ATAQUE
Grazielly Ferreira Vieira……………………………………………………..447

34 “DIÁLOGO DE FONTES”: UMA ANÁLISE COMPARADA DOINSTITUTO DA REVELIA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Priscilla Carvalho de Matos………………………………………………..461

35 REFORMA TRABALHISTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSUCUMBENCIAIS E A INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA
Lívia Amorim Castellan………………………………………………………479

36 DEFESA DO RECLAMADO NO PROCESSO DO TRABALHOBRASILEIRO
João Victor Gomes dos Santos……………………………………………..493

37 O REQUISITO DA TRANSCENDÊNCIA RECURSAL NOSRECURSOS DE REVISTA TRABALHISTA: “PARÂMETROS OBJETIVOS VERSUS INSEGURANÇA JURÍDICA?”
Laura da Silva Barbosa………………………………………………………507

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: O ERRO DE FATO COMOHIPÓTESE DE CABIMENTO
Daniel Almeida Castilho……………………………………………………..519

39 A EFETIDADE DA SENTENÇA TRABALHISTA ANALISADASOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Maria Eduarda Lorenzini Sartori…………………………………………531

40 AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Maurício Corrêa Brandão…………………………………………………..547

41 DISSÍDIOS COLETIVOS: CONCEITO E O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Isabela Rossati Loureiro Ferreira…………………………………………563

42 AÇÃO CIVIL COLETIVA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA:ATUAÇÃO SINDICAL NA TUTELA DOS DIREITOS
TRABALHISTAS DE MASSA
Kethellen Lorrayne Lima Freire…………………………………………..579

43 FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: UMA ANÁLISEACERCA DA SUA NATUREZA JURÍDICA E A SUA (IN)RECORRIBILIDADE
Sylvia Pereira Campos………………………………………………………..597

44 A FASE DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS E A APLICAÇÃO DAFIGURA DO LANCE VIL EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO CREDOR E A REGRA EXCEPCIONAL DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR NA EXECUÇÃO
TRABALHISTA
Letícia Endlich da Cruz………………………………………………………613

45 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS:DA COERÇÃO A UMA GARANTIA PÚBLICA
Fabrício Santos Neves…………………………………………………………629

46 EMBARGOS À EXECUÇÃO E SUA APLICABILIDADE NOÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Yan Altoé……………………………………………………………………………643

47 O PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DODIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
Caio Caldeira Negri……………………………………………………………657

48 RECURSOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE VERTICALIZADAE SISTEMÁTICA
Cláudio Iannotti da Rocha
Claudio Madureira …………………………………………………………….673

49 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUASESPECIFICAÇÕES
Roberto Malta da Rocha……………………………………………………..695

POSFÁCIO
Cláudio Iannotti da Rocha………………………………………………….709