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Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil – Teoria e Prática – Volume 2

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Temas de Direito Penal Ambiental II

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Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia

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Temas em Direito Eleitoral: uma homenagem aos Desembargadores Eleitorais Roberval Casemiro Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa

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Teoria Crítica do Direito Hermenêutica Decolonial e Quilombismo

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Teoria Crítica do Direito na Perspectiva do Direito Privado – Volume 7 Coleção Teoria Crítica do Direito

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Teoria Crítica do Processo – Coleção Teoria Crítica do Direito Vol.6

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Teoria Crítica do Processo: contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático – Volume 6 – Coleção Teoria crítica do Direito

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Teoria da Argumentação Jurídica

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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição 10ª Ed.

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Teoria da Constituição e Direito Constitucional: Escritos Selecionados Vol.1

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Teoria da Constituição e Direito Constitucional: Escritos Selecionados Vol.2

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Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais

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Teoria da criminalização – Fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberal

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Teoria da Crítica da Constituição: constitucionalismo por vir e democracia sem espera – Em homenagem a Marcelo Cattoni

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Teoria da Norma Jurídica

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Teoria da Situação Jurídica – Reflexões Acadêmicas

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Teoria Discursiva do Direito

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Teoria do Direito Contemporânea – uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom

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Teoria dos Princípios e Direito Constitucional

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Teoría General Del Proceso – Aplicable a Toda Classe de Procesos

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Teoria Geral do Delito

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