Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil – Teoria e Prática – Volume 2

A obra propõe estabelecer um diálogo aprofundado da Responsabilidade Civil com diversas áreas do Direito. São apresentados os mais atuais temas de Responsabilidade Civil, seja em seu aspecto teórico, seja em seu aspecto prático. As temáticas trabalhadas pelos autores buscam gerar no leitor reflexões sobre a aplicação da Responsabilidade Civil, contribuindo para os debates e as pesquisas a comunidade jurídica. Os artigos abordam a responsabilidade civil em temas como: perda de uma chance; restrição e redução ao crédito; multilinguagem; plano de saúde coletivos; atendimento médico; famílias simultâneas; abandono afetivo; dívida escolar; compartilhamento de mensagens; proteção de dados; precificação discriminatória; litigância de má-fé; erro de arbitragem no futebol; e responsabilidade do Estado por queda de árvores.

Aline França Campos – Coordenadora

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR – Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associada do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG (2022-2024). Advogada.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………….. vii
A ATUAL APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA
CHANCE A CASOS RECENTES
Henrique Avelino Lana………………………………………………………………….. 1
LISTA BANCÁRIA NEGATIVA: A RESTRIÇÃO E REDUÇÃO AO CRÉDITO
COMO REAÇÃO ILÍCITA DOS BANCOS AO DIREITO DE AÇÃO DO
CONSUMIDOR
Igor de Lucena Mascarenhas
Adriano Marteleto Godinho…………………………………………………………. 21
A MULTILINGUAGEM COMO FERRAMENTA PARA GARANTIR O DIREITO
DOS CONSUMIDORES E MINIMIZAR O RISCO DA RESPONSABILIDADE
CIVIL DOS FORNECEDORES NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔ-
NICAS COM PESSOAS IDOSAS
René Vial……………………………………………………………………………………. 35
RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS
NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE COLETIVOS
Carlos José Cordeiro
Josiane Araújo Gomes…………………………………………………………………. 53
ATENDIMENTO MÉDICO E RENOVAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA DO
CONSENTIMENTO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Arnaud Marie Pie Belloir
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leila Bitencourt Reis da Silva
Fernanda Galvão………………………………………………………………………… 69
RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO BRASIL:
RESPONSABILIDADE E BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO
Clarice Paiva Morais
Tatiane Cardozo Lima…………………………………………………………………. 89
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO E NA DESISTÊNCIA
DE ADOÇÃO
Dimas Messias de Carvalho……………………………………………………….. 103
EDUCAÇÃO E DÍVIDA ESCOLAR: A RESPONSABILIDADE DOS PAIS
E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ana Luísa de Navarro………………………………………………………………… 121
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS
DE WHATSAPP SEM A AUTORIZAÇÃO DO INTERLOCUTOR
Mônica Queiroz………………………………………………………………………… 145
A REPERCUSSÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE
E PROTEÇÃO DE DADOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DE
AGENTES ECONÔMICOS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE TRATAMENTO
DE DADOS PESSOAIS
Aline França Campos………………………………………………………………… 155
RESPONSABILIDADE CIVIL E PRECIFICAÇÃO DISCRIMINATÓRIA
NAS REDES SOCIAIS
Michael César Silva
Clayton Douglas Pereira Guimarães…………………………………………… 173
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL POR LITIGÂNCIA DE
MÁ-FÉ
Carlos Henrique Soares…………………………………………………………….. 193
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CAMPO: DANO MORAL POR ERRO
DE ARBITRAGEM NO FUTEBOL?
Daniel Henrique Rennó Kisteumacher…………………………………………. 215
REFLEXÕES A PARTIR DE UM CASO CONCRETO: A RESPONSABILIDADE
CIVIL DO ESTADO POR QUEDAS DE ÁRVORES
Henrique Avelino Lana
Cinthia Fernandes Ferreira……………………………………………………….. 231