Temas Atuais de Direito

A obra traz importantes reflexões para o direito Brasileiro.  No direito constitucional, temos contribuições para o estudo das imunidades parlamentares, direitos fundamentais dos portadores de deficiência, contrato de trabalho à luz do direito constitucional, mediação e justiça fiscal e reforma tributária. No direito penal, há importante contribuição para o processo penal, violência de gênero, violência doméstica e feminicídio, e proporcionalidade da pena para o tráfico internacional de pessoa, e a unção ressocializadora da pena privativa de liberdade. Há ainda um meritoso artigo que trata do common law e do civil law e uma invulgar investigação acerca do mercado de trabalho da carreira de advogado. É obra de notável utilidade prática, especialmente, mas não só, para a teoria constitucional e penal brasileira.

Organizadores: Delaine Oliveira Souto | Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza | Tobias Ferreira Pinheiro

Autores: Aline Batista da Silva, Delaine Oliveira Souto, Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra, Diego Fernandes Beserra de Brito, Diuliane Aparecida da Silva Dias, Djeniffer Rodrigues de Souza, Elisabeth Maria de Mendonça Silva, Ester Tiago de Queiroz Martins, Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza, Fernando Antón Calí, Francis Neffe Queiroz Arantes, Frederico Queiroz Arantes, Heitor Romero Marques, José Galbio de Oliviera Júnior, Laianne Monteiro Gois Pinheiro, Letícia Souza Socorro Yanez Arias, Maria Vitória Chaves Carvalho Leonel de Paula, Nabiha de Oliveira Maksoud, Natália Leal dos Santos, Renata de Paula Zaqueo, Rilker Dutra de Oliveira, Tobias Ferreira Pinheiro e Weslei Ribeiro Faquineti

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Leonardo Avelino Duarte……………………………………………………………….7

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
A INCLUSÃO POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO E
ACESSIBILIDADE
Aline Batista da Silva, Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza……………..9
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: (IN)EFICÁCIA DA
FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA
Delaine Oliveira Souto………………………………………………………………..31
MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DO CONTROLE DA CRISE DO
JURISDICIONADO
Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra, Elisabeth Maria de
Mendonça Silva, Maria Vitória Chaves Carvalho Leonel de Paula…..49
AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E O AUMENTO DE CASOS NO PERÍODO DE PANDEMIA
(COVID-19)
Diego Fernandes Beserra de Brito, Natália Leal dos Santos…………….65
IMUNIDADES PARLAMENTARES GARANTIDAS AOS
DEPUTADOS FEDERAIS: SEU PAPEL NO CONTEXTO
POLÍTICO
Diuliane Aparecida da Silva Dias, Tobias Ferreira Pinheiro…………….81
FILHOS E FILHAS DO FEMINICÍDIO: IMPACTOS
PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E JURÍDICOS
Djeniffer Rodrigues de Souza, Nabiha de Oliveira Maksoud,
Heitor Romero Marques………………………………………………………………97
COMMON LAW E CIVIL LAW: QUAL O MELHOR SISTEMA
DIANTE DO CAMINHO HISTÓRICO-JURÍDICO-CULTURAL
PERCORRIDO NO BRASIL?
Ester Tiago de Queiroz Martins, Laianne Monteiro Gois Pinheiro…..119
DEL PROCESO PENAL INQUISITIVO AL SISTEMA
ACUSATORIO EN LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES –
IMPORTANCIA Y FUNCIONES DEL SR. JUEZ DE GANRANTIAS
Fernando Antón Calí – Argentina………………………………………………..135
DO PROCESSO PENAL INQUISITIVO AO SISTEMA
ACUSATÓRIO NA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES –
IMPORTÂNCIA E FUNÇÕES DO SR. JUIZ DE GARANTIAS
Fernando Antón Calí – Argentina………………………………………………..147
FATORES PREPONDERANTES PARA O SUCESSO
PROFISSIONAL NA CARREIRA DE ADVOGADO: UMA
ANÁLISE DO MERCADO JURÍDICO EM PARANAÍBA
Francis Neffe Queiroz Arantes, Frederico Queiroz Arantes…………….159
JUSTIÇA FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA:
O MÍNIMO EXISTENCIAL E IGUALDADE SUBSTANCIAL
NA E/C 132/2023
José Galbio de Oliviera Júnior……………………………………………………179
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA NOVA MODALIDADE
DE VIOLÊNCIA OU A PERPETUAÇÃO DA ARRAIGADA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
Letícia Souza Socorro Yanez Arias………………………………………………193
A DESPROPORCIONALIDADE DA REPRIMENDA PENAL
APLICADA AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM
RELAÇÃO AO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS
Renata de Paula Zaqueo, Letícia Souza Socorro Yanez Arias………….221
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO: UM OLHAR
ALÉM DA LEI
Rilker Dutra de Oliveira…………………………………………………………….243
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DAS
NORMAS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO
Weslei Ribeiro Faquineti…………………………………………………………….261