Teoria Crítica do Processo: contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático – Volume 6 – Coleção Teoria crítica do Direito

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.

José Emílio Medauar Ommati – Coordenador

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro; Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – MG.

Leonardo Campos Victor Dutra – Coordenador

Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MG, em Filosofia pela UGF. Mestre em Direito Processual pela PUC/MG, professor concursado do curso de Direito da PUC/MG.  Coordenador do Serviço de Assistência Jurídica da PUC/MG – Serro. Advogado.

SUMÁRIO

NOTA DOS COORDENADORES – SOBRE A COLEÇÃO TEORIA
CRÍTICA DO DIREITO ……………………………………………………………………..xi
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO……………………………………………………………xiii
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………. xv
LEGAL DESIGN: FERRAMENTA DO PROCESSO DEMOCRÁ-
TICO OU APENAS MAIS DO MESMO?
Alexandre Fonseca Monteiro de Castro …………………………………………….. 1
A ESTRUTURA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL
DOGMÁTICO E SUAS REPERCUSSÕES NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015
André Cordeiro Leal
Vinícius Lott Thibau ………………………………………………………………………..19
TEMPESTIVIDADE JURISDICIONAL E PROCEDIMENTAL
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Carlos Henrique Soares ………………………………………………………………… 41
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MEDO:
A FISCALIZAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO
DO MEDO
Fabrício Magalhães Neto
José Emílio Medauar Ommati ……………………………………………………….. 77
MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA
TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS
Fabrício Veiga Costa ………………………………………………………………….. 107
A SUPREMACIA JURISPRUDENCIAL: INTERSEÇÕES DA
TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG COM O INSTITUCIONA-
LISMO PROCESSUAL DE JAIME GUASP
Gabriel Gomes Grateki
Vinícius Diniz Monteiro de Barros ………………………………………………….135
“ISSO É SUBJETIVIDADE MINHA, DOUTOR!”
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Diniz Monteiro de Barros ………………………………………………… 163
REVISITANDO O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL
ACUSATÓRIO: UMA PROPOSTA DO CONTRADITÓRIO COMO
VETOR DE PROTEÇÃO DA INOCÊNCIA
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Costa de Paula ……………………………………………………………..177
A VINCULAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO AO PARADIGMA
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A DEMARCAÇÃO
LINGUÍSTICA PELO PROCESSO
Leonardo Campos Victor Dutra …………………………………………………….189
PROCESSUALIDADE CONSTITUCIONAL NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos ……………………………………………………219
ISOMENIA E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO MODELO
DECISÓRIO SERIATIM: SOBRE ACORDOS PARCIALMENTE
TEORIZADOS E DESACORDOS QUASE COMPLETAMENTE
NÃO TEORIZADOS
Roberta Maia Gresta ………………………………………………………………….243
COOPERAÇÃO PROCESSUAL NÃO É “COMPANHEIRISMO
PROCESSUAL”
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias………………………………………………….269
O JUIZ HERCÚLEO E A LETALIDADE DO ESTADO
DOGMÁTICO
Rosemiro Pereira Leal…………………………………………………………………281
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PRO-
CEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO À JURISDIÇÃO PENAL
DEMOCRÁTICA
Waldir Miguel dos Santos Júnior ………………………………………………….299