Temas em Direito Eleitoral: uma homenagem aos Desembargadores Eleitorais Roberval Casemiro Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa

Esta obra reúne contribuições de especialistas e acadêmicos que desenvolveram diversos temas de Direito Eleitoral. Os artigos deste livro abordam questões importantes, desde a legislação eleitoral até análises de casos emblemáticos, passando por debates sobre reformas necessárias e desafios enfrentados em nosso contexto atual.

Escrevem nesta obra: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo, Bárbara Mendes Lôbo Amaral, Guido Sumeck Carminatti, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Ian Ferrare Meier, João Marcos de Carvalho Pedra, Lenda Tariana Faria Dib Neves, Luciano Ramos de Oliveira, Luís Guilherme Assis Tobias, Mário-Zam Belmiro Rosa, Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Raphael Rocha de Souza Maia, Roberval Casemiro Belinati, Vinicius Martins Antunes de Souza e Wilson Seraine da Silva Neto.

Coordenação: Guilherme Pupe da Nóbrega | Renato Gustavo Alves Coelho | Renato Guanabara Leal de Araújo

Coordenação Executiva: João Marcos de Carvalho Pedra | Miguel Dunshee de Abranches Fiod

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………7
RESULTADOS E OBJETIVOS ALCANÇADOS DURANTE
GESTÃO DO BIÊNIO 2022-2024
Roberval Casemiro Belinati, Mário-Zam Belmiro Rosa………………..9
O IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO POLÍTICOELEITORAL:
UMA ANÁLISE SOBRE O CASO GOOGLE
PARA AS ELEIÇÕES DE 2024
João Marcos de Carvalho Pedra, Guido Sumeck Carminatti……….21
A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL E O
PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NOS CASOS DE FRAUDE DE
COTAS DE GÊNERO
Miguel Dunshee de Abranches Fiod…………………………………………37
ENTRE EFICÁCIA NORMATIVA E EFETIVIDADE SOCIAL:
UM REDIMENSIONAMENTO DA FRAUDE À COTA DE
GÊNERO EM CENÁRIOS DE CASSAÇÃO DE CANDIDATAS
MULHERES ELEITAS
Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana,
Lenda Tariana Faria Dib Neves………………………………………………..61
A (NOVA) HIERARQUIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
E O FENÔMENO DO CROSS-CULTURAL DIALOGUE COMO
MEIOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Wilson Seraine da Silva Neto…………………………………………………..73
MEDIDAS PROVISÓRIAS: PASSADO AUTORITÁRIO,
PRESENTE PROVISÓRIO E FUTURO INCERTO
Ian Ferrare Meier, Luís Guilherme Assis Tobias…………………………101
A SANÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ERÁRIO
NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: BREVES
CONSIDERAÇÕES E CRÍTICAS
Vinicius Martins Antunes de Souza…………………………………………..127
CANDIDATURA AVULSA: PERSPECTIVAS DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luciano Ramos de Oliveira……………………………………………………..147
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO PROCESSO
ELEITORAL NAS DEMOCRACIAS AO REDOR DO MUNDO
Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo………………………………………………..163
A PARTIR DE QUANDO SE INICIA A INELEGIBILIDADE EM
DECORRÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? O
CASO DA MULTA CIVIL
Bárbara Mendes Lôbo Amaral, Raphael Rocha de Souza Maia…..185