Teoria da Constituição

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram – juntos ou separadamente.

Flávio Quinaud Pedron

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Mestrado em Direito da UniFG.  Professor Adjunto da PUCMinas. Professor Titular do IBMEC. Advogado.

José Emílio Medauar Ommati

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.

SUMÁRIO

NOTA À DÉCIMA EDIÇÃO…………………………………………………………………………..vii
NOTA À NONA EDIÇÃO…………………………………………………………………………….. ix
NOTA À OITAVA EDIÇÃO……………………………………………………………………………. xi
NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO…………………………………………………………………………..xiii
NOTA À SEXTA EDIÇÃO…………………………………………………………………………….xv
NOTA À QUINTA EDIÇÃO…………………………………………………………………………. xvii
NOTA À QUARTA EDIÇÃO…………………………………………………………………………. xix
NOTA À TERCEIRA EDIÇÃO………………………………………………………………………. xxi
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO…………………………………………………………………….. xxiii
APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO………………………………………………………… xxv
1 Capítulo – A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE INTERPRETATIVA
DO DIREITO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL………………………………………………1
2 Capítulo – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? SOBRE OS VÁRIOS
SIGNIFICADOS DO TERMO CONSTITUIÇÃO E A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE.11
2.1 A legitimidade do Direito moderno através do momento constituinte:
uma necessária reformulação da Teoria do Poder Constituinte no Brasil………27
2.2 O Poder Constituinte de segundo grau: Poder Constituinte derivado e
Poder Constituinte decorrente…………………………………………………………….49
2.3 Um esforço de sistematização: as principais classificações de
Constituição…………………………………………………………………………………..59
2.4 A classificação das Constituições de Karl Loewenstein: o critério
ontológico de classificação das Constituições………………………………………..61
3 Capítulo – A CONSTITUIÇÃO FORMAL E RÍGIDA E O TEMPO: SOBRE OS
MECANISMOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, DISSINTONIA, RECEPÇÃO E
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO…………………………………………………………69
3.1 As mutações constitucionais e inconstitucionais como mecanismos de
mudança informal das Constituições formais e rígidas……………………………..69
3.2 A Constituição nova em face do ordenamento jurídico anterior:
os mecanismos da recepção e da desconstitucionalização……………………….75
4 Capítulo – A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS……………….81
vi
5 Capítulo – A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO……………………………………………………………87
5.1 A reviravolta hermenêutico-pragmática na filosofia, a questão dos
paradigmas e sua contribuição para a hermenêutica jurídica……………………..89
5.1.1 Heidegger e a historicidade do ser………………………………………………….91
5.1.2 Hans-Georg Gadamer: a hermenêutica e a reabilitação do preconceito……….98
5.1.3 Ludwig Wittgenstein e os jogos de linguagem…………………………………….108
5.1.4 Thomas Kuhn e os paradigmas na ciência…………………………………………118
5.1.5 A recepção no Direito da reviravolta hermenêutico-pragmática na filosofia:
os princípios jurídicos……………………………………………………………………124
5.1.6. O pensamento jurídico de Robert Alexy: princípios jurídicos como valores e
o princípio da proporcionalidade………………………………………………………144
5.1.7 O pensamento jurídico de Ronald Dworkin: o Direito como uma questão de
princípios e a integridade do Direito…………………………………………………156
5.1.8 O pensamento jurídico de Klaus Günther: a distinção entre discursos de
justificação e de adequação e as críticas ao princípio da
proporcionalidade………………………………………………………………………..187
5.1.9 A teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller e a distinção entre
texto de norma e norma jurídica………………………………………………………..194
5.2 Críticas à classificação de José Afonso da Silva da aplicabilidade das
normas constitucionais e à tese da mutação constitucional…………………….201
6 Capítulo – O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DIREITO
COMPARADO…………………………………………………………………………….215
6.1 Quem deve ser o guardião da Constituição? O debate entre Carl Schmitt e
Hans Kelsen sobre a legitimidade do controle judicial de
constitucionalidade das leis…………………………………………………………….216
6.2 A Suprema Corte como árbitro: a proposta de John Hart Ely do controle de
constitucionalidade como o guardião dos procedimentos democráticos………219
6.3 A integridade do Direito, a democracia como regime de parceria e a defesa
do controle judicial de constitucionalidade das leis no pensamento de
Ronald Dworkin…………………………………………………………………………222
6.4 O controle de constitucionalidade das leis como instrumento de garantia
dos procedimentos democráticos no pensamento de Jürgen Habermas……..229
6.5 Os sistemas de controle de constitucionalidade……………………………. 232
6.6 O controle de constitucionalidade no Brasil…………………………………..245
BIBLIOGRAFIA…………………………………………………………………………319