Teoria da Constituição

Teoria da Constituição – Revista, atualizada e ampliada

A 12ª edição da obra chega ao público revista, corrigida e ampliada. Marcada pelo diálogo crítico e contribuições de juristas como Marcelo Cattoni e David Gomes, a publicação aprofunda e reformula conteúdos essenciais, alinhando-se a uma perspectiva democrática e voltada à realidade brasileira. Dentre as novidades, destacam-se a recepção crítica da teoria da sociedade e as reservas ao referencial luhmanniano, além do delineamento de um giro marxista-socialista no pensamento do autor José Emílio Medauar Ommati. O texto expande o estudo da Metódica Estruturante de Friedrich Müller e problematiza novos institutos e práticas processuais, como os acordos na jurisdição constitucional do STF e a arguição de relevância no STJ (EC nº 125/2022). O exame alerta para os riscos do pragmatismo e da seletividade econômica no filtro recursal, defendendo a legitimidade democrática do procedimento jurisdicional.

Promoção de pré-venda com desconto especial até 15/11 – entrega a partir do dia 16/11!

Flávio Quinaud Pedron – Mestre e Doutor em Direito. Professor adjunto da PUCMinas e advogado.
José Emílio Medauar Ommati – Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor da PUCMinas e do PPGD da Universidade de Itaúna – MG.

SUMÁRIO

NOTA À DÉCIMA SEGUNDA EDIÇÃO…………………………………….vii

APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO………………………………..xi

1 Capítulo – A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE INTERPRETATIVA DO DIREITO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL..1

2 Capítulo – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? SOBRE OS VÁRIOS

SIGNIFICADOS DO TERMO CONSTITUIÇÃO E A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE…………………………………………………19

2.1 A Legitimidade do Direito Moderno através do Momento

Constituinte: Uma Necessária Reformulação da Teoria do Poder

Constituinte no Brasil…………………………………………………………….37

2.2 O Poder Constituinte de Segundo Grau: Poder Constituinte

Derivado e Poder Constituinte Decorrente……………………………….70

2.3 Um Esforço de Sistematização: As Principais Classificações de Constituição………79

2.4 A Classificação das Constituições de Karl Loewenstein: O Critério Ontológico de Classificação das Constituições……..82

3 Capítulo – A CONSTITUIÇÃO FORMAL E RÍGIDA E O TEMPO: SOBRE OS MECANISMOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, DISSINTONIA, RECEPÇÃO E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO..89

3.1 A Leitura Tradicional da Tese das Mutações Constitucionais e

Inconstitucionais como Mecanismos de Mudança Informal das

Constituições Formais e Rígidas…………………………………………….90

3.2 Uma Leitura Crítica Contrária à Afirmação de que Existiriam

Mutações Constitucionais a o Risco de Naturalizarmos um

Decisionismo por Parte de nossos Tribunais…………………………….97

3.3 A Constituição Nova em Face do Ordenamento Jurídico Anterior: Os Mecanismos da Recepção e da Desconstitucionalização…………………………………………………………138

3.4 A Figura do Precedente e o Equívoco da Mutação: (des)semelhanças entre o Common Law e o Direito Brasileiro………………………………………………………………………………142

4 Capítulo – A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS …147

5 Capítulo – A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO…………………………………………………153

5.1 A Reviravolta Hermenêutico-pragmática na Filosofia, a Questão dos Paradigmas e sua Contribuição para a Hermenêutica Jurídica…………………………………………………………………………………155

5.1.1 Heidegger e a Historicidade do Ser…………………………………..161

5.1.2 Hans-georg Gadamer: A Hermenêutica e a Reabilitação do

Preconceito……………………………………………………………………………169

5.1.3 Ludwig Wittgenstein e os Jogos de Linguagem…………………..179

5.1.4 Thomas Kuhn e os Paradigmas na Ciência………………………..188

5.1.5 A Recepção no Direito da Reviravolta Hermenêutico-pragmática na Filosofia: Os Princípios Jurídicos…..194

5.1.6 O Pensamento Jurídico de Robert Alexy: Princípios Jurídicos

como Valores e o Princípio da Proporcionalidade………………………..213

5.1.7 O Pensamento Jurídico de Ronald Dworkin: O Direito como

uma Questão de Princípios e a Integridade do Direito………………….227

5.1.8 O Pensamento Jurídico de Klaus Günther: A Distinção entre

Discursos de Justificação e de Adequação e as Críticas ao

Princípio da Proporcionalidade………………………………………………….259

5.1.9 A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e a

Distinção entre Texto de Norma e Norma Jurídica……………………….267

5.2 Críticas À Classificação de José Afonso da Silva da Aplicabilidade das Normas Constitucionais e à Tese da Mutação Constitucional…………………………………………………………………………276

5.3 O Solipsismo Judicial e os Vieses Cognitivos: Por que a

Fundamentação não é um Ato de Consciência Individual……………..281

6 Capítulo – O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DIREITO COMPARADO……285

6.1 Quem Deve Ser O Guardião da Constituição? O Debate entre Carl Schmitt E Hans Kelsen sobre a Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis……………………………………………………..286

6.2 A Suprema Corte como Árbitro: A Proposta de John Hart

Ely do Controle de Constitucionalidade como O Guardião dos

Procedimentos Democráticos…………………………………………………….290

6.3 A Integridade do Direito, a Democracia como Regime de

Parceria e a Defesa do Controle Judicial de Constitucionalidade

das Leis no Pensamento de Ronald Dworkin……………………………….293

6.4 O Controle de Constitucionalidade das Leis como Instrumento de Garantia dos Procedimentos Democráticos no Pensamento de Jürgen Habermas………………………………………………………………………………..301

6.5 Os Sistemas de Controle de Constitucionalidade…………………….305

6.6 O Controle de Constitucionalidade no Brasil……………………………318

6.7 A Função Contramajoritária do Judiciário e a Crítica à Retórica das “Vozes Das Ruas”…..413

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………..419