A obra tem como objetivo verificar como o atual capitalismo de consumo tem sido estruturado após a virtualização do mercado, em meio à busca incessante pelo novo ativo financeiro – os dados pessoais. O ponto de partida é a análise da forma em que o Estado capitalista foi significativamente transformado pela revolução tecnológica. Na sequência, são investigadas as nuances das relações de consumo no ambiente digital, o que envolve o estudo do desenvolvimento da Inteligência Artificial aplicada aos produtos e serviços utilizados diariamente pelos consumidores. Ao final, busca-se refletir sobre como a construção de perfis digitais dos consumidores e o uso do microtargeting têm impactado diversos direitos relacionados à liberdade de escolha e invasões à privacidade.
José Luis Bolzan de Morais
Mestre em Direito Público. Doutor em Direito do Estado. Pós-doutoramento em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra). Professor universitário. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Thainá Penha Pádua
Mestra em Direito. Pós-graduada em Direito Processual e em Direito Penal. Advogada. Professora de Direito.
SUMÁRIO
SITUANDO O DEBATE!………………………………………………………… 9
I O ESTADO CAPITALISTA TRANSFORMADO PELA REVOLUÇÃO
TECNOLÓGICA ………………………………………………………………… 13
1.1 A Revolução da Internet e o capitalismo informacional ……….. 31
1.2 O capitalismo de consumo impactado pela virtualização
do mercado ………………………………………………………………. 41
1.3 O capitalismo “vigilante” ………………………………………………. 48
II A RELAÇÃO DE CONSUMO NO AMBIENTE DIGITAL ……………… 61
2.1 O uso da Inteligência Artificial, a Internet das Coisas e o
consumidor transparente ……………………………………………… 66
2.2 As plataformas digitais como espaço multicontratual ………….. 80
2.3 Decisões automatizadas e a Lei Geral de Proteção de Dados –
reflexos nas relações consumeristas ………………………………. 89
2.4 A venda de dados pessoais, a precificação personalizada no
mercado digital e a geodiscriminação…………………………….. 108
2.4.1 O mercado dos dados pessoais …………………………… 110
2.4.2 Precificação personalizada ou discriminação velada? … 115
2.4.3 A geolocalização como fator excludente: práticas de
geopricing e geoblocking …………………………………….. 118
III A AUTONOMIA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS NOVAS
TECNOLOGIAS ………………………………………………………………. 125
3.1 A construção de perfis globalizados dos consumidores e o
microtargeting ………………………………………………………….. 129
3.2 O consentimento involuntário do ciberconsumidor …………….. 150
3.3 Novas dimensões do direito do consumidor à privacidade na
cibersociedade …………………………………………………………. 156
Miolo_Revolução internet.indd 7 11/01/2023 19:38:08
POR FIM…. ………………………………………………………………….. 165
REFERÊNCIAS ………………………………………………………………. 171
| Peso | 0,300 kg |
|---|---|
| Dimensões | 1,00 × 16,00 × 23,00 cm |
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