Teoria da Constituição

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa sexta edição foi revisada e ampliada.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR À SEXTA EDIÇÃO……….xv

CAPÍTULO 1

Estatuto Científico da Teoria da Constituição……….1

1 – Origens da Teoria da Constituição……….1

2 – Campo problemático da Teoria da Constituição……….25

3 – Teoria da Constituição e virada linguística……….33

4 – Perspectivas da Teoria da Constituição……….37

5 – Considerações finais……….50

Referências bibliográficas……….50

Excurso – Da Filosofia Moral à Filosofia do Direito no marco da

Teoria do Discurso, de Jürgen Habermas……….66

1 – A Filosofia como “lugar-tenente e como intérprete”……….66

2 – A Ética do Discurso como Filosofia Prática Pós-Metafísica:

do uso pragmático, ético e moral da racionalidade prática

linguisticamente concebida……….66

3 – Da Filosofia Moral à Filosofia do Direito……….67

4 – Notas programáticas para uma justificação pós-metafísica da

Filosofia do Direito como Filosofia do Direito Constitucional……….69

Referências bibliográficas……….72

CAPÍTULO 2

Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo……….75

1 – Introdução……….75

2 – O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais……….77

3 – A relação complementar entre direito positivo e moral autônoma……….78

4 – Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos……….80

5 – A relação entre autonomia pública e autonomia privada……….82

6 – O exemplo das políticas feministas de equiparação……….90

Referências bibliográficas………..94

Excurso – Direito e Democracia no Estado Democrático de

Direito: ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da Constituição………..96

1 – A conexão constitutiva entre direito e política na constituição

do Estado Democrático de Direito: um diálogo com Arendt

e com Habermas……….96

2 – A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito……….107

Referências bibliográficas………. 114

CAPÍTULO 3

A Constituição entre o Direito e a Política: novas contribuições

para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação

moderna da legitimidade……….. 121

1 – Introdução………..121

2 – A “constituição” na antiguidade e no medievo……….. 124

3 – Revolução, poder e autoridade: o problema da perda do

fundamento absoluto do poder político e as soluções distintas

de ambos os lados do Atlântico………. 128

4 – As singularidades da Revolução Americana e seus principais

legados para o Constitucionalismo Moderno………. 139

5 – Distintas leituras da teoria do poder constituinte ao longo dos

dois últimos séculos………. 143

6 – Considerações finais………. 149

Referências bibliográficas……….151

Excurso – A “invenção” do conceito moderno de constituição………..155

Referências bibliográficas………. 165

CAPÍTULO 4

Para uma Teoria da Interpretação Jurídica como Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica de Aplicação no Paradigma Procedimental do Estado Democrático de Direito……….167

1 – Introdução: uma reconstrução constitucionalmente adequada

da interpretação jurídica ao paradigma procedimental do Estado

Democrático de Direito……….167

2 – A questão da legitimidade das decisões jurisdicionais……….168

3 – Interpretação jurídica: uma disputa de paradigmas………. 170

4 – Discursos de justificação vs. discursos de aplicação…………………….. 178

5 – Discurso de aplicação como argumentação de adequabilidade……. 180

6 – Argumentação de adequabilidade (Günther) vs. ponderação

material de comandos otimizáveis (Alexy)………. 181

7 – O caráter discursivo do processo jurisdicional……….184

8 – Uma crítica à tese do caso especial……….185

9 – A importância do modelo constitucional do processo……….188

10 – Considerações finais………. 189

Referências bibliográficas………. 189

Excurso – Metódica Constitucional, Discursos de Aplicação e

Garantias Processuais Jurisdicionais dos Direitos Fundamentais:

Ensaios Crítico-Reconstrutivos no Marco da Teoria Crítica da

Constituição……….192

1 – Apontamentos crítico-reconstrutivos sobre a metódica

constitucional do Supremo Tribunal Federal: entre dois

paradigmas……….192

2 – A conexão normativa entre discursos jurídicos de aplicação e

garantias processuais jurisdicionais dos direitos fundamentais na

constituição procedimentalista do Estado Democrático de Direito………. 198

2.1 – Para uma crítica à classificação histórica dos direitos

fundamentais em “gerações de direitos”……….198

2.2 – A redefinição dos direitos fundamentais no marco dos paradigmas jurídicos e uma crítica à teoria da interdependência entre os direitos humanos………. 204

2.3 – Interpretação jurídica e concorrência de paradigmas……….207

2.4 – A distinção argumentativa na aplicação entre direitos individuais, sociais, coletivos e difusos………. 210

2.5 – Argumentação jurídica e uso dos meios processuais individual e coletivo de garantia dos direitos fundamentais………. 214

2.6 – Certeza jurídica e legitimidade das decisões: uma reinterpretação do princípio do devido processo……….216

Referências Bibliográficas………. 219

CAPÍTULO 5

Validade versus Correção: a tese kelseniana da interpretação autêntica………. 225

1 – Introdução……….225

2 – O Desenvolvimento da tese da interpretação autêntica………. 226

2.1 – A Primeira Edição da Teoria Pura do Direito (1934)………. 226

2.2 – A Edição em Língua Francesa de 1953………. 231

2.3 – A Edição de 1960………. 234

2.4 – Sintetizando as teses de Kelsen……….238

3 – A Teoria Pura do Direito em crise……….241

3.1 – O Risco da Incoerência ………. 241

3.2 – A Insustentabilidade dos Pressupostos Teóricos……….245

Referências bibliográficas………. 249

CAPÍTULO 6

Dworkin: de que maneira o Direito se assemelha à literatura?……….. 251

1 – Introdução………. 251

2 – De que maneira o direito se assemelha à literatura?………. 255

Referências bibliográficas……….. 276

CAPÍTULO 7

Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de

Constitucionalidade no Brasil………. 279

Referências bibliográficas………. 313

ANEXO 1……….317

ANEXO 2……….327

ANEXO 3……….339

ANEXO 4………. 353

ANEXO 5……….355

ANEXO 6 ……….357

ANEXO 7……….359