Teoria da Crítica da Constituição: constitucionalismo por vir e democracia sem espera – Em homenagem a Marcelo Cattoni

Este livro é uma merecida homenagem ao Professor Titular, Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, para celebrar os vinte e cinco anos de sua docência na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Os artigos aqui reunidos, têm como propósito recuperar a construção teórica e doutrinária do homenageado. São escritos por interlocutoras e interlocutores do Professor – autores e autoras que possuem em comum o fato de acompanhar sua trajetória, dialogando com ele e sendo, portanto, capazes de compreender, de apreciar, de criticar e, fundamentalmente, de compartilhar suas essenciais preocupações e angústias teóricas. É obra fundamental para aqueles e aquelas que atuam e estudam a Teoria da Constituição, o Direito Constitucional, o Processo Constitucional e a História do Constitucionalismo.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………………….ix
CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA, OS IDEAIS DE
JUSTIÇA POLÍTICA E JUSTIÇA DEMOCRÁTICA SOB A ÉGIDE DO
PRINCÍPIO DA FIDELIDADE FEDERAL
Adriana Campos Silva ……………………………………………………………………………………..1
O PODER CONSTITUINTE E O CONSTITUCIONALISMO: ENTRE
PERMANÊNCIA E MUDANÇA
Alexandre Bernardino Costa
Magnus Henry da Silva Marques ………………………………………………………………………11
O REGIME ADMINISTRATIVO-SANCIONADOR E A RETROATIVIDADE
DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alice Silveira de Medeiros ………………………………………………………………………………..29
O “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NOS
MARCOS DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO DE MARCELO
CATTONI: EM BUSCA DOS POTENCIAIS EMANCIPATÓRIOS DO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
José Ribas Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Diogo Bacha e Silva …………………………………………………………………………………………61
PARA UM DIÁLOGO DESDE O SUL: CONSTITUCIONALISMO E
DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA EMANCIPADORA
Antonio Carlos Wolkmer ……………………………………………………………………………………91
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE WASHINGTON PELUSO
ALBINO DE SOUZA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DA TEORIA
CONSTITUCIONAL: UMA HOMENAGEM A MARCELO ANDRADE
CATTONI DE OLIVEIRA
Davi Augusto Santana de Lelis
Giovani Clark
Leonardo Alves Corrêa …………………………………………………………………………………….103
vi
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA OBRA DE MARCELO
CATTONI
Emilio Peluso Neder Meyer ………………………………………………………………………………..119
CONSTITUIÇÃO COMO DISPUTA: NOTAS A PARTIR DE UMA
TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO E DA EXPERIÊNCIA
ESTADUNIDENSE
Francisco de Castilho Prates …………………………………………………………………………….131
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT NO BRASIL
Gilberto Bercovici ……………………………………………………………………………………………147
SOBRE SEPARAÇÃO DE PODERES E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ítalo Reis Gonçalves ………………………………………………………………………………………161
VINTE E UMA TESES SOBRE O NEOLIBERALISMO E O
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
Juarez Guimarães ………………………………………………………………………………………….183
ESTADO DE EXCEÇÃO GLOBAL E O FUTURO DA DEMOCRACIA
(EMERGÊNCIA ELEITORAL)
Juliana Neuenschwander Magalhães ………………………………………………………………..193
REVIS(IT)ANDO O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O
PROJETO CONSTITUINTE EM COMUM ACORDO
Lenio Luiz Streck ……………………………………………………………………………………………217
OS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES E O PAPEL DA
TOLERÂNCIA NA CONEXÃO ENTRE REPÚBLICA E DEMOCRACIA
Marcelo Campos Galuppo ……………………………………………………………………………….237
ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E COMPROMISSO
DEMOCRÁTICO: O EXEMPLO DE MARCELO CATTONI
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo ………………………………………………………………….257
NOTAS SOBRE A DIALÉTICA DO DIREITO NA TEORIA CRÍTICA
DA CONSTITUIÇÃO DE MARCELO CATTONI DE OLIVEIRA
Marcus Giraldes ……………………………………………………………………………………………271
vii
A POTÊNCIA DO DISCURSO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL:
RECONSTRUINDO A REFLEXÃO DE CATTONI SOBRE KELSEN E
DWORKIN
Thomas Bustamante
Misabel Abreu Machado Derzi …………………………………………………………………………281
CONTRIBUIÇÕES DE MARCELO CATTONI PARA UMA TEORIA
CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO
Paulo Iotti …………………………………………………………………………………………………….339
PARA SER UM JURISTA CRÍTICO: CONSTITUCIONALISMO POR VIR
E DEMOCRACIA SEM ESPERA
Vera Karam de Chueiri …………………………………………………………………………………..385