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Equidade Cidadania e Educação Inclusiva

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Direito

Direitos Sociais Processo e Democracia

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Direito

Direito Material e Processual do Trabalho em temas – Volume 1

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Direito

Dano Animal

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Contabilidade

Prestação da Informação Contabilística-Fiscal das Empresas para o Governo: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

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Direito

A Seguridade Social e a Proteção dos Vulneráveis

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Direito

Escritos de Direitos Fundamentais Vol.7

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Direito

O Instituto da Legítima no Direito Brasileiro a partir dos Princípios da Autonomia Privada e da Solidariedade Familiar

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Direito

Direito Securitário – Teoria, prática, legislação e jurisprudência

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Direito

Manutenção da qualidade da carteira nas operações de securitização de recebíveis imobiliários

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Direito

Contratos Coligados, Inadimplemento e Responsabilidade Civil

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Direito

Redução das matas ciliares de cursos d’água em áreas urbanas – A inconstitucionalidade da Lei nº 14.285/2021

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Direito

Justiça Restaurativa e Violência Doméstica:adequação da utilização de práticas restaurativas para a proteção dos Direitos das Mulheres

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Direito

Verdade, Obscurantismo e Práticas Sociais

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Direito

Escritos de Filosofia Política e Teoria do Direito

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Educação

Educação inclusiva é realidade ou utopia? Núcleo de apoio multidisciplinar e um estudo sobre a construção de uma política pública em Betim/MG

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Poesia

O poeta é um trabalhador

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Direito

Erro médico: a teoria da (pluri)vitimização e a humanização do Direito. Teoria e prática (petições e jurisprudência)

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Direito

Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização

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Direito

Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

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Administração

Empreendedorismo, Responsabilidade Social e Tecnologia

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Direito

Teorias Contemporâneas do Direito – análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade

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Direito

Estudos para entender o Brasil – Cenários Históricos e Situações de Crises

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Direito

Ensino Aplicado à Filosofia dos Valores

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Direito

Processos Estruturantes e Solidariedade Social

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Direito

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa Comparada e Comentada

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Direito

Direito do Trabalho e Temas Contemporâneos

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Modulação de efeitos em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade

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Outros

Conselhos de mãe

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Sem categoria

Processo Constitucionalizado e Decidibilidade Democrática – Volume 1

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Outros

Jurisdição dos Capitães

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Direito

Normatividade, Justiça e Democracia: sobre a centralidadedo conceito de esfera pública

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