Contratos Coligados, Inadimplemento e Responsabilidade Civil

O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm  regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.

Fernando de Souza Amorim

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional. Especialista em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Tabelião de Protesto. Oficial de Registro de Imóveis Interino.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………….xv
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………..xvii
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………..1
1 DEMARCAÇÃO TEÓRICA DA COLIGAÇÃO
CONTRATUAL…………………………………………………………………….5
1.1 A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO COMPARADO…………………. 9
1.2 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA
COLIGAÇÃO CONTRATUAL………………………………………………  19
1.2.1 Multiplicidade de vínculos, economicidade e
funcionalidade…………………………………………………………………..19
1.2.2 Conexidade………………………………………………………………20
1.2.3 Diversidade temporal…………………………………………………24
1.2.4 Diversidade e autonomia instrumental …………………………25
1.2.5 Insuficiência dos tipos contratuais envolvidos ……………….26
1.3 A COLIGAÇÃO CONTRATUAL E CONCEITOS
CORRELATOS………………………………………………………………….27
1.3.1 Coligação contratual e contratos complexos …………………27
1.3.2 Coligação contratual e contratos mistos ………………………28
1.3.3 Coligação contratual e contratos relacionais ………………..29
2 CLASSIFICAÇÃO, PREVISÃO LEGAL IMPLÍCITA E
EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL……………………………33
2.1 COLIGAÇÃO EX LEGE OU EM SENTIDO ESTRITO………….34
2.2 COLIGAÇÃO NATURAL ……………………………………………….35
2.3 COLIGAÇÃO CONTRATUAL POR CLÁUSULA
EXPRESSAMENTE PREVISTA PELAS PARTES ……………………36
2.4 COLIGAÇÃO VOLUNTÁRIA IMPLÍCITA OU
CONTRATOS CONEXOS …………………………………………………..37
2.4.1 Redes contratuais…………………………………………………….38
2.4.2 Contratos conexos em sentido estrito …………………………39
2.5 PREVISÃO LEGAL IMPLÍCITA DA COLIGAÇÃO
CONTRATUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO……………………………………………………………………40
2.6 EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL …………………….44
2.6.1 Interpretação conjunta……………………………………………..45
2.6.2 Plano da validade……………………………………………………50
2.6.3 Plano da eficácia…………………………………………………….55
3 ANÁLISE ESTRATÉGICA E CONTRATOS COLIGADOS …… 57
4 INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL
NOS CONTRATOS COLIGADOS ………………………………………69
4.1 O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E A
PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL
CONTEMPORÂNEO………………………………………………………..69
4.2 JUSTIÇA E EQUILÍBRIO CONTRATUAIS E
CONTRATOS COLIGADOS ……………………………………………..80
4.3 BOA-FÉ OBJETIVA ……………………………………………………87
4.3.1 Interpretação e integração ………………………………………89
4.3.2 Criação de deveres jurídicos anexos ou instrumentais…92
4.3.3 Limitação ao exercício de direitos subjetivos ……………..94
4.4 FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COLIGADOS……….96
4.5 RESPONSABILIDADE CIVIL NA COLIGAÇÃO
CONTRATUAL……………………………………………………………….99
CONCLUSÃO………………………………………………………………. 111
REFERÊNCIAS……………………………………………………………..115