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Direito

A Proteção de Mulheres em Conflitos Armados não Internacionais

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Direito

A Proteção Judicial da Probidade Pública e da Sustentabilidade

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Direito

A Raposa e o Porco-Espinho – Justiça e Valor

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Direito

A Regra Moral nas Obrigações Civis

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Direito

A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias

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Direito

A Tributação Universal da Renda Empresarial

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Direito

A Uberização e a jurisprudência trabalhista estrangeira

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Direito

A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional

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Direito

A Vida & seus Ciclos sob o Olhar da Antroposofia

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Direito

A Vida na Sociedade da Vigilância “A privacidade hoje”

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Direito

Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro

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Direito

Ações Constitucionais

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Direito

Advocacia e Direito Público – Aspectos Processuais, Constitucionais, Tributários e Trabalhistas

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Direito

Agências Reguladoras – Da Organização Administrativa Piramidal à Governança em Rede

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Direito

Além do Positivismo Jurídico

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Direito

Animais, afeto e Direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos pets na dissolução de sociedades conjugais

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Direito Processual civil

Apreciación Judicial de Las Pruebas

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Direito

Arbitragem Notarial

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Direito

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

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Direito

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999

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Psicologia

As Armas da Persuasão Como influenciar e não se deixar influenciar

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Direito

As Audiências no Processo Civil Brasileiro

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Direito

As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo

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Literatura

As Mentiras que as Mulheres Contam

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Direito

As Pedras Me Chamam: as cracolândias como espaços de exceção permanente nas capitais brasileiras

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Direito

As pessoas transgêneras e seus traumas no Direito Penal brasileiro

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Direito

Audiências Públicas e Ativismo – Diálogo Social no STF

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Direito

Autoafirmação das Mulheres – perspectivas para transposição das invisibilidades organizacionais por meio de uma teoria política de justiça substancialmente igualitária

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Direito

Autonomia para Morrer – Eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos

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Direito

Autoridade Parental Versus Identidade Horizontal

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Direito

Biodireito diálogos entre liberdades e responsabilidades

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Direito

Bioética e Biodireito

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