A Percepção de Gestores de Empresas Familiares Brasileiras: um estudo sobre a importância do protocolo familiar no processo sucessório

A presente obra direciona sua investigação ao conhecimento de fundadores, sucessores e gestores de empresas familiares sobre o instrumento do Protocolo Familiar. Discorre sobre os efeitos jurídicos do protocolo familiar, como sua validade perante terceiros e implicações caso haja seu descumprimento, tópicos de extrema importância para a implementação desse instrumento. O autor, advogado com vasta experiência em sucessões e vivência pessoal em diversas empresas familiares, procura, por meio da pesquisa, compreender a dinâmica de quatro empresas e o nível de conhecimento dos fundadores e sucessores sobre o protocolo familiar.  Trata-se de obra de leitura importante para fundadores, sucessores e todos os profissionais envolvidos com a sucessão de empresas.

Fabiano Bosco Veríssimo

Advogado. Mestre em Direção Estratégica de Empresas Familiares.  Graduado em Ciências Aeronáuticas, Especialista em Direito Previdenciário (PUC-MG), Gestão e Direito Aeronáutico (UNISUL). Fundador da Sociedade Individual de Advocacia Fabiano Bosco Veríssimo. Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Assistente Técnico pelo IAPA e Perito Judicial Aeronáutico.

Sumário

Prefácio ……………………………………………………………………………………………. 7
Capítulo 1. Introdução…………………………………………………………………………. 9
1.1. Tema/Área de Pesquisa e Contextualização…………………………………….. 9
1.2. Problema de Pesquisa …………………………………………………………………..11
1.2.1. Justificativa/Motivação para Resolver ………………………………………….. 12
1.3. Objetivo Geral……………………………………………………………………………… 13
1.4. Objetivos Específicos …………………………………………………………………… 13
1.5. Resultados Esperados………………………………………………………………….. 13
1.6. Estrutura da Obra ……………………………………………………………………….. 14
Capítulo 2. Marco Teórico ………………………………………………………………….. 17
2.1. Empresas Familiares ………………………………………………………………….. 17
2.1.1. O Modelo de Três Círculos ……………………………………………………. 20
2.1.2. Governança Corporativa em Empresas Familiares……………………. 23
2.1.3. Conselho de Família …………………………………………………………….. 26
2.2. Sucessão nas Empresas Familiares ………………………………………….. 28
2.2.1. Sucessão Repentina nas Empresas Familiares …………………………. 30
2.2.2. A Importância do Planejamento Sucessório …………………………….. 31
2.3. Protocolo Familiar …………………………………………………………………… 32
2.3.1. Definição …………………………………………………………………………….. 34
2.3.2. Características ……………………………………………………………………… 35
2.3.3. Objetivos …………………………………………………………………………….. 37
2.3.4. Aspectos Legais …………………………………………………………………… 38
2.3.5. Validade Jurídica ………………………………………………………………….. 39
2.3.6. Vinculação a Terceiros …………………………………………………………. 40
2.3.7. Implicações pelo Descumprimento…………………………………………. 40
Capítulo 3. Procedimentos Metodológicos ……………………………………….. 43
3.1. Tipo de Pesquisa ……………………………………………………………………. 43
3.2. Resultados ……………………………………………………………………………. 45
3.3. Descrição do Contexto, dos Participantes ou População e do Tempo em que se
Realizou a Pesquisa………………………………………………………………………. 52
3.4. A Coleta de Dados ………………………………………………………………….. 53
3.5. Análise dos Dados e Discussão dos Resultados………………………….. 55
Capítulo 4. Análise e Discussão dos Resultados ……………………………….. 57
4.1. Caracterização dos Entrevistados e das Empresas …………………….. 57
4.2. Análise dos Resultados …………………………………………………………… 60
4.2.1. Desafios de Empresas Familiares quanto ao Processo de Sucessão. 60
4.2.2. Descrever os Prós e os Contras do Uso do Protocolo Familiar ……. 66
4.2.3. Analisar como o Nível de Governança Corporativa pode Auxiliar em
Conflitos de Empresas Familiares …………………………………………………….67
4.2.4. Principais Características e Aspectos Legais do Emprego de Proto-
colos Familiares no Brasil ………………………………………………………………. 72
4.2.5. Efeitos Jurídicos do Protocolo Familiar para as Empresas ………….. 74
4.2.6. Percepção de Gestores de Empresas Familiares Brasileiras quanto
ao Processo de Sucessão e a Importância do Protocolo Familiar Nesse
Momento ………………………………………………………………………………….. 75
4.3. Análise Comparativa dos Casos ……………………………………………..77
Capítulo 5. Considerações Finais…………………………………………………..83
Limitações de Pesquisa ……………………………………………………………….86
Sugestões para Pesquisas Futuras ……………………………………………….86
Referências Bibliográficas …………………………………………………………….87