A REURB como novo instrumento do Direito Urbanístico

A obra reúne artigos dos maiores especialistas do país para debater a regularização fundiária. Aborda a REURB sob uma perspectiva multidisciplinar, contemplando suas dimensões jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Ao longo dos capítulos, os autores enfrentam os principais desafios operacionais do instituto, tais como entraves burocráticos nos cartórios, falta de estrutura nas prefeituras, conflitos com a legislação ambiental e resistência de loteadores irregulares. Mais do que um manual prático para advogados e operadores do Direito, a obra consolida a REURB como uma ferramenta indispensável para a construção da cidadania e a garantia do direito à moradia digna.

Coordenadores: Adriano Stanley Rocha Souza, Letícia França Fiuza Bacelar e Roberto Tross.

Autores que escrevem nesta obra:

Adriana Carla Maciel Amador dos Santos, Adriano Stanley Rocha Souza, Doralice da Silva Pereira, Fabrício Silvestre Balieiro,

Fernando Guedes Querino, Hérzio Geraldo Bottrel Mansur, Letícia França Fiuza Bacelar, Rosana Vasconcellos Brusamarelo, Vitória Boro.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………ix

1 REURB-S E SEU IMPACTO SOCIAL

Adriana Carla Maciel Amador dos Santos

Letícia França Fiuza Bacelar……………………………………………..1

2 PELA UTILIZAÇÃO DA REURB EM EDIFÍCIOS

Adriano Stanley Rocha Souza…………………………………………. 21

3 DEPOIMENTO PESSOAL: A CONFISSÃO DE UM ADVOGADO

NA PRÁTICA DA REURB E SUA PARTICIPAÇÃO COMO INDUTOR DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E HUMANIZAÇÃO DE ÁREAS IRREGULARES

Fernando Guedes Querino……………………………………………….31

4 DA COLABORAÇÃO PROFISSIONAL NA REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA URBANA – REURB

Hérzio Geraldo Bottrel Mansur…………………………………………. 45

5 REURB: ATORES E PRODUÇÃO SOCIAL

Hérzio Geraldo Bottrel Mansur…………………………………………..85

6 REURB INOMINADA: POR QUE NÃO TENHO NOME?

Rosana Vasconcellos Brusamarelo

Fabrício Silvestre Balieiro …………………………………………………121

7 O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Vitória Boro

Adriano Stanley Rocha Souza……………………………………………153

8 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO

INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

Doralice da Silva Pereira

Adriano Stanley Rocha Souza……………………………………………175