A Representação Adequada dos Grupos no Processo Coletivo

A obra têm o intuito de amenizar a problemática da inadequação da representação nos processos coletivos, por meio do estabelecimento de elementos de avaliação que proporcionem a aferição e o controle da representatividade adequada. Analisa os processos coletivos no direito brasileiro, com destaque para o sistema de legitimidade extraordinária, buscando por meio da análise do rol de legitimados perquirir se estes representantes são adequados e apontando para o controle da representatividade adequada como um dos caminhos para o aperfeiçoamento da tutela coletiva. Busca compreender se o controle judicial da representatividade adequada poderia contribuir para o aprimoramento da tutela coletiva.

Gisele Fernandes Machado

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Integrante do Projeto de Extensão Ouvidoria Feminina coordenado pela Profa. Dra. Flávia Máximo e do Grupo de Pesquisa “Observatório de Processo” coordenado pelo Prof. Dr. Leonardo Nunes.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ………………………………………………………………………………. 15
1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………… 19
2. O PROCESSO COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO ………….. 23
2.1 As Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça ……………………………… 24
2.1.1 A segunda onda renovatória de acesso à justiça e a tutela dos
direitos coletivos …………………………………………………………… 27
2.1.2 As mudanças culturais e a necessidade de se pensar em uma
jurisdição coletiva ………………………………………………………… 28
2.2 O Microssistema de Processo Coletivo…………………………………….. 29
2.2.1 Diálogos possíveis entre o microssistema de processo coletivo
e o Código de Processo Civil …………………………………………. 33
2.3 Bases conceituais para o exame do processo coletivo ……………….. 36
2.4 Conceituação clássica dos direitos coletivos …………………………….. 38
2.4.1 Direitos e interesses coletivos ………………………………………… 38
2.4.2 Direitos metaindividuais ………………………………………………… 39
2.4.3 Direitos difusos ……………………………………………………………. 39
2.4.4 Direitos coletivos stricto sensu ………………………………………. 40
2.4.5 Direitos individuais homogêneos ……………………………………. 40
2.5 Críticas à classificação dos direitos coletivos …………………………… 42
2.6 A teoria dos litígios coletivos proposta por Edilson Vitorelli ……… 49
2.6.1 Os indicadores da conflituosidade e da complexidade ………. 50
2.6.2 Litígios globais …………………………………………………………….. 51
2.6.3 Litígios locais ……………………………………………………………….. 53
2.6.4 Litígios irradiados ………………………………………………………… 56
2.6.5 A tipologia dos litígios coletivos propostas por Edilson
Vitorelli: um novo caminho…………………………………………….. 58
2.7 Devido Processo Legal Coletivo …………………………………………….. 59
2.7.1 Regras e princípios aplicados ao Devido Processo Legal
Coletivo ……………………………………………………………………….. 61

3. A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO ………….. 65
3.1 Processo Coletivo Representativo……………………………………………. 66
3.1.1 Linhas gerais e antecedentes históricos …………………………… 67
3.1.2 O modelo representativo na experiência brasileira:
digressão histórica ……………………………………………………….. 69
3.1.3 Processo representativo misto no contexto brasileiro ………… 76
3.2 A Legitimidade no Processo Coletivo ……………………………………… 78
3.2.1 Breves contornos acerca da legitimidade ………………………… 78
3.2.2 Legitimidade ativa ordinária e extraordinária ………………….. 79
3.2.3 Legitimidade coletiva ativa …………………………………………… 80
3.3 Rol de legitimados coletivos ativos …………………………………………. 82
3.3.1 Ministério Público ……………………………………………………….. 84
3.3.2 Defensoria Pública ……………………………………………………….. 84
3.3.3 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ……. 88
3.3.4 A autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de
economia mista…………………………………………………………….. 88
3.3.5 Associações ………………………………………………………………… 89
3.3.6 A legitimidade processual dos povos originários ……………… 91
3.4 Legitimados extraordinários: representantes adequados? …………… 93
3.4.1 Ministério Público ……………………………………………………….. 93
3.4.2 Defensorias Públicas …………………………………………………….. 96
3.4.3 Administração Pública ………………………………………………….. 97
3.4.4 Associações …………………………………………………………………. 98
3.4.5 Povos originários …………………………………………………………. 99
3.5 Caminhos possíveis: análise da representatividade adequada …… 102
4. AS POTENCIALIDADES DO CONTROLE DE
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA PARA O
APRIMORAMENTO DA TUTELA COLETIVA ………………………… 105
4.1 A representatividade adequada em perspectiva comparada: notas
sobre a tradição norte-americana de tutela coletiva …………………. 106
4.2 A representatividade adequada no microssistema de tutela coletiva
brasileiro…………………………………………………………………………….. 116
4.2.1 Premissas para a compreensão da representatividade adequada …117
4.2.2 Bases conceituais ………………………………………………………… 119

4.2.3 Propostas para a positivação da representatividade adequada no
ordenamento jurídico brasileiro …………………………………….. 121
4.2.4 Sistemas de aferição da representatividade adequada ……….. 129
4.2.5 A representatividade adequada e o devido processo legal….. 130
4.2.6 A representatividade adequada e o princípio do contraditório ….132
4.2.7 A representatividade adequada como alicerce da legitimidade
coletiva ………………………………………………………………………. 135
4.3 Alternativas para o controle da representatividade adequada no
cenário brasileiro ………………………………………………………………… 136
4.3.1 Requisitos, monitoramento judicial contínuo, direcionamento
e equilíbrio no controle da representatividade adequada ….. 137
4.5 Uma proposta para a representação no Processo Coletivo baseada em
princípios desenvolvido por Edilson Vitorelli ………………………… 142
4.6 As consequências da ausência de representatividade adequada …. 147
5. DIAGNÓSTICO DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NOS
TRIBUNAIS SUPERIORES ……………………………………………………… 151
5.1 A representatividade adequada e a posição dos Tribunais Superiores …153
5.2 A representatividade adequada na jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal …………………………………………………………………. 153
5.2.1 O controle de representatividade adequada e a intervenção do
Amicus Curiae ……………………………………………………………. 155
5.2.2 A representatividade adequada das confederações sindicais e
entidades de classe de âmbito nacional para o controle abstrato
de normas …………………………………………………………………… 162
5.2.2.1 O critério subjetivo da representatividade adequada:
entre autonomia e subordinação ao requisito objetivo
geográfico ……………………………………………………….. 164
5.2.2.2 O julgamento da ADPF 34 e a adoção jurisprudencial
do requisito da representatividade adequada ………… 168
5.2.3 Acordo coletivo dos planos econômicos de expurgos
inflacionários e a discussão acerca da representatividade
(in) adequada …………………………………………………………….. 169
5.2.4 A legitimidade coletiva das Defensorias Públicas: uma análise
através da representatividade adequada e pertinência temática …172

5.3 A representatividade adequada na jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça ……………………………………………………………… 174
5.3.1 O controle da representatividade adequada e a intervenção do
Amicus Curiae …………………………………………………………… 176
5.3.2 O controle da representatividade adequada como condição da
legitimidade ativa coletiva …………………………………………… 178
5.3.2.1 A (i)legitimidade coletiva das associações …………… 179
5.3.2.2 A (i)legitimidade coletiva das ONGs …………………… 183
5.3.2.3 A (i)legitimidade coletiva das cooperativas …………. 183
5.3.2.4 A (i)legitimidade coletiva dos sindicatos …………….. 185
5.3.2.5 A (i)legitimidade coletiva do Ministério Público
Estadual ………………………………………………………….. 186
5.3.2.6 A (i)legitimidade coletiva da Defensoria Pública …. 187
5.3.2.7 A (i)legitimidade do Município ………………………….. 189
5.4 Diagnóstico da representatividade adequada no STF e STJ: entre
consolidação e subutilização ………………………………………………… 190
5.5 Relativização da presunção legal de representação adequada a
partir de uma interpretação normativa em conformidade com a
Constituição ……………………………………………………………………….. 194
5.6 O atual movimento legiferante nacional ………………………………… 200
5.6.1 Projeto de Lei nº 4441/2020………………………………………….. 201
5.6.2 Projeto de Lei nº 4778/2020………………………………………….. 205
5.6.3 Projeto de Lei nº 1641/2021………………………………………….. 209
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………….. 211
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………….. 215