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Direito

A Nova Previdência Social Comentada explicada e destacada

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Direito

A Obrigação Como Processo

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História

A Oligarquia Brasileira – Visão Histórica

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Direito

A Paixão no banco dos réus

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Direito

A Participação Popular no Processo de Eleição de Bens Culturais

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Direito

A Paz em Kant – uma abordagem macrofilosófica do projeto de paz

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Direito

A Pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira

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Direito

A Proibição da Reformatio In Peius no Processo Civil

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Direito

A Proteção de Mulheres em Conflitos Armados não Internacionais

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Direito

A Proteção dos Direitos em um Ordenamento Plural – textos das VI jornadas Italo-hispano-Brasileiras de Direito Constitucional

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Direito

A Proteção Judicial da Probidade Pública e da Sustentabilidade

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Direito

A Racionalidade das Leis Penais

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Direito

A Raposa e o Porco-Espinho – Justiça e Valor

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Direito

A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil

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Direito

A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias

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Direito

A Vida do Espírito

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