Estudo de Jurimetria Golpes Digitais – Perfil das partes. Análise das decisões judiciais e das condenações. Fundamentos legais.

Este estudo apresenta uma análise detalhada de 351 processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no período entre 2020 e 2023. Ao todo, identificamos 38 (trinta e oito) modalidades diferentes de golpes na internet julgados pelo tribunal. Optamos por fazer um recorte dos 8 (oito) mais frequentes e que geram maior impacto na Corte Paulista. A pesquisa detalhada e estruturada desses casos fornece insights valiosos sobre as táticas utilizadas pelos golpistas, as defesas jurídicas empregadas pelas vítimas e as tendências emergentes no cenário de fraudes digitais. Portanto, o objetivo foi revelar cenários sobre a jurimetria dos golpes que ainda não são conhecidos pelas pessoas envolvidas no tema, com a finalidade de descobrir tendências e estratégias, seja para defender o direito à reparação de danos das vítimas ou das empresas que atuam como réus na maioria destes processos.

Alexandre Atheniense

Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center – Harvard Law School e sócio-fundador do Alexandre Atheniense Advogados. Com experiência profissional de 37 anos é um dos precursores do Direito Digital no Brasil. Possui vasta experiência acadêmica e institucional, tendo exercido por oito anos (2002-2010) a presidência da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal, representando a entidade na discussão de projetos de lei no Congresso Nacional sobre os temas relacionados a Tecnologia da Informação. Coordenador da Comissão de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedade de Advogados. Árbitro em questões relacionadas à Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação na Camarb, CAMINAS e ABPI e autor de diversas obras sobre Direito Digital no Brasil e no exterior.

Índice

Apresentação_____________________________________8
Metodologia______________________________________ 11
Conclusões_______________________________________12
Principais indicadores: Jurimetria______________________28
Principais indicadores: Conclusões____________________43
Golpe do Boleto Falso_ _____________________________52
Golpe do Falso Leilão_______________________________74
Golpe do Motoboy_ ________________________________96
Golpe do WhatsApp_______________________________120
Golpe da Falsa Vaga de Emprego____________________144
Golpe do Empréstimo______________________________166
Golpe do Perfil Falso______________________________188
Golpe do SIM Swap_______________________________ 210