Principio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho – Teoria e Prática

“A presente obra procura demonstrar uma miríade de raciocínios de filósofos e constitucionalistas dedicados ao direito, trazendo como destaque o que vem se chamando de “o princípio dos princípios”, verdadeiro principium ordenador do Direito, inserido implicitamente no Texto da Constituição de 1988, a saber: o princípio da proporcionalidade. O direito do trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema, seja pela necessidade de efetivo descanso, seja pela mitigação da suposta plenitude da propriedade, seja pela hoje existente possibilidade da revista de funcionários e seus limites, ou mesmo em razão da jurisprudência sumulada muitas vezes já ultrapassada pela nova forma de pensar o direito.”