Por Representatividade e Participação Política: é a vez delas em Brasília

A obra analisa o déficit de representatividade e de participação feminina no âmbito do Legislativo federal brasileiro, como indicativo de insuficiência de mecanismos representativos que garantam uma política de ideias e de presença, em conjunto. Averigua a carência de propostas de lei de cunho feminista no Congresso Nacional e, outrossim, por análise sociológica, histórica e psicanalítica, correlaciona a opressão de gênero à formação do Estado brasileiro, sob influência de Paulo Freire, traçando linha tênue entre reconhecer-se oprimido e ser subserviente. Com efeito, avalia a inserção das ideias feministas na definição do regime democrático em Dahl, que considera as modificações da democracia, como representação, diversidade e poliarquia.

Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga

Mestra Direito Público de Gênero pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Internacional e Estudos Diplomáticos pelo Centro de Estudos de Direito Internacional.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………. 17
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………….. 19
A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL DO
BRASIL………………………………………………………………………………. 23
O movimento feminista na perspectiva política…………………………. 29
A representatividade e a participação feminina no Legislativo federal
brasileiro: análise histórica dos direitos políticos das mulheres…….. 36
O déficit de apresentação de projetos de lei de conteúdo feminista no
Congresso Nacional do Brasil…………………………………………………. 46
A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E A PRESENÇA FEMININA NO ÂMBITO
DO LEGISLATIVO…………………………………………………………………. 59
A pedagogia do oprimido e a heterogeneidade na formação da
sociedade brasileira…………………………………………………………….. 62
A opressão exercida por meio da exigência de padrões estéticos
femininos e a presença feminina no âmbito legislativo………………. 68
A SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E O FEMINISMO…………………… 89
As modificações da democracia: representação, diversidade e
poliarquia……………………………………………………………………………. 92
A democracia representativa constitucional e a diversidade de
gênero na política………………………………………………………………… 96
Os mecanismos representativos e a representação feminina:
política de ideias e de presença feminina……………………………….. 99
CONCLUSÃO…………………………………………………………………… 107
REFERÊNCIAS………………………………………………………………… 111