Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

Em dez capítulos, a obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.

O livro foi escrito para auxiliar os estudantes de Direito que se preparam para concursos, bem como os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e profissionais que pretendem dominar essa específica temática.

O prefácio é do renomado Professor Édis Milaré, que afirma que a obra trata, em verdade, de um Curso de Direito do Patrimônio Cultural.

O autor, Promotor de Justiça em Minas Gerais, é considerado uma das maiores autoridades em Patrimônio Cultural no país, sendo sua doutrina já citada para fundamentar decisões de diversos tribunais brasileiros, inclusive do Superior Tribunal de Justiça.

Conheça os títulos dos capítulos:

1. O Direito do Patrimônio Cultural
2. Tutela constitucional do patrimônio cultural
3. Natureza jurídica do direito ao patrimônio cultural
4. Princípios informadores da tutela do patrimônio cultural
5. Abrangência, seleção e natureza jurídica dos bens culturais.
6. Bens culturais em espécie
7. Instrumentos de proteção do patrimônio cultural
8. Tutela civil do patrimônio cultural
9. Tutela penal do patrimônio cultural
10. Tutela administrativa do patrimônio cultural