Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

O presente livro propõe ao leitor uma reflexão sobre o processo de democratização da gestão das águas para construção do Estado Constitucional Socioambiental, bem como o acesso à água como Direito Humano e não como mercadoria. Apresenta a caracterização de um quadro multicausal de intensa degradação na Bacia do Rio São Francisco e de deficiência na implementação dos instrumentos de gestão, como fatores significativos para a crise hídrica vivenciada nos últimos anos, com a ampliação dos conflitos por água em toda Bacia. As suas belezas, as suas águas, o seu patrimônio cultural, seus povos tradicionais e seus biomas, contrastam com o quadro  de devastação e injustiças socioambientais no Velho Chico, discutidas ao longo de quatro capítulos.

Luciana Espinheira da Costa Khoury – Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Urbano-Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, Coordena o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF), o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia e o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do São Francisco.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………….xxiii

PREFÁCIO ………………………………………………………………………………………..xxvii

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………1

Capítulo 1 – ACESSO À ÁGUA NO ESTADO CONSTITUCIONAL

SOCIOAMBIENTAL…………………………………………………………………………….5

1.1 ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO ……………………………………………5

1.2 ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL E DEVERES

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DA ÁGUA……………………….25

1.3 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL

SOCIOAMBIENTAL……………………………………………………………………………44

Capítulo 2 – A GESTÃO DAS ÁGUAS NO VELHO CHICO……………………..65

2.1 COMITÊS DE BACIA DO SÃO FRANCISCO, DE SEUS AFLUENTES

E PARTICIPAÇÃO SOCIAL………………………………………………………………..68

2.2 O PANORAMA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NA BACIA

DO SÃO FRANCISCO………………………………………………………………………76

2.3 CRISE HÍDRICA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO………………………..100

2.4 CONFLITOS DE USO DE ÁGUAS NA BACIA NA BAHIA E

IMPLICAÇÕES PARA OS SEUS POVOS TRADICIONAIS……………………108

2.5 A RELAÇÃO AGRÁRIO-HIDROAMBIENTAL E OS IMPACTOS

PARA OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS………………………………………….124

Capítulo 3 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO

DO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL……………………….. 149

3.1 O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO RESOLUTIVA NA

BUSCA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS …………….150

3.1.1 A experiência do Núcleo da Baía de Todos-os-Santos…………………..153

3.1.2 Projeto “Terra Protegida”…………………………………………………………..155

3.1.3 Atuação estrutural no caso Porto Sul …………………………………………156

3.1.4 Projeto Arboretum ……………………………………………………………………160

3.1.5 Atuação estrutural pelo direito à cidade……………………………………….163

3.1.6 Fórum em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais …………..165

3.2. ATUAÇÃO INTEGRADA DOS MPs NA BACIA DO SÃO FRANCISCO:

CIP – SÃO FRANCISCO E PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO

PREVENTIVA INTEGRADA (FPI)………………………………………………………167

3.2.1 Atuação da CIP São Francisco: revitalização e transposição do

Rio São Francisco……………………………………………………………………………168

3.2.2 O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)……………….175

3.3. A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA BACIA DO SÃO

FRANCISCO (NUSF) ………………………………………………………………………183

3.3.1 Implementação da Política de Educação Ambiental …………………….187

3.3.2 Implementação dos Sistemas de Meio Ambiente pelos Municípios..190

3.3.3 Acompanhamento da situação do saneamento básico nos

municípios da Bacia do São Francisco………………………………………………192

3.3.4 Acompanhamento dos Comitês de Bacia e Gestão das Águas …….194

3.3.5 Apoio às ações das Promotorias Ambientais que compõem a

área do NUSF…………………………………………………………………………………195

3.3.6 Acompanhamento dos povos e comunidades tradicionais na

Bacia do São Francisco…………………………………………………………………..196

3.3.7 A atuação estratégica contra os impactos dos agrotóxicos,

transgênicos e pela agroecologia …………………………………………………….198

3.3.8 Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)…………………200

Capítulo 4 – INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO

SÃO FRANCISCO: CASOS EMBLEMÁTICOS DO CONFLITO DE

CORRENTINA E DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO……………205

4.1 O CONFLITO DE CORRENTINA E O SEU POVO ARROJADO……..205

4.2 A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E

SUAS PERSPECTIVAS ………………………………………………………………….224

4.2.1 As lutas jurídicas na Bahia……………………………………………………… 231

4.2.2 Participação popular. Convivência com o semiárido.

Revitalização do São Francisco ………………………………………………………236

4.2.3 O marco da greve de fome do bispo de Barra …………………………..242

4.2.4 Projeto consolidado e novas frentes da transposição …………………246

4.3 CAMINHOS EM BUSCA DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO

VELHO CHICO …………………………………………………………………………….249

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………….263

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………….267

CADERNO DE IMAGENS………………………………………………………………285