Ações Afirmativas e a Teoria da Justiça de John Rawls

Este livro tem como objeto de estudo o lugar das ações afirmativas na teoria de John Rawls. Para tanto, começa-se traçando a relação entre a justiça como equidade e a não discriminação. A partir daí, diante da falta de manifestações do próprio Rawls, apresenta-se a visão de diversos autores que já trabalharam a justificação rawlsiana das ações afirmativas. Dentre eles, foca-se na interpretação proposta por Robert S. Taylor, para quem a justiça como equidade não justifica a existência de cotas nem mesmo em condições não ideais. A tese aqui levantada é que o autor está equivocado em ambas as condições ideais e não ideais de justiça. Verifica-se que Taylor não compreendeu corretamente a prioridade lexical dos princípios, e que as cotas não entram em conflito com a igualdade de oportunidades formal. Sustenta-se, com isso, que as ações afirmativas são compatíveis com a teoria ideal de Rawls.

Franklin Marques Dutra – Mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é professor de educação superior na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais em Diamantina/MG e vice-presidente da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO METODOLÓGICA…………………………………………..13

2 JUSTIÇA COMO EQUIDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E

AÇÕES AFIRMATIVAS……………………………………………………………..15

2.1 Estabelecendo o pano de fundo conceitual……………………………15

2.2 A proteção rawlsiana contra a discriminação………………………….19

2.3 Noções introdutórias da relação entre ações afirmativas e justiça

como equidade………………………………………………………………………. 34

3 AÇÕES AFIRMATIVAS E TEORIA IDEAL…………………………………43

3.1 Um conceito analítico de ações afirmativas……………………………43

3.2 Teoria ideal, concepção geral e concepção especial de justiça…50

3.3 Prioridade lexical dos princípios, igualdade de oportunidades

formal e substancial………………………………………………………………… 58

3.4 Sociedade bem ordenada e opressão sistemática…………………..77

4 AÇÕES AFIRMATIVAS E TEORIA NÃO IDEAL………………………….83

4.1 A rejeição de Robert S. Taylor……………………………………………….84

4.2 Procedimentalismo puro, estrutura básica e equilíbrio reflexivo…87

4.3 Concepção especial de justiça em condições não ideais………….107

5 CONCLUSÃO……………………………………………………………………….119

6 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….121