Teoria da Constituição – A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos

A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; Sociedade de Risco Permanente e Teoria dos Sistemas; Súmulas Vinculantes; Controle Difuso de Constitucionalidade; Antissemitismo, tolerância e valores; Proteção a Minorias Sexuais; Diversidade de Gênero e Direito à saúde.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista em Produtividade do CNPq. Professor da UFMG. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito e Saúde LGBT+”.

SUMÁRIO

1 A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito:

Contribuição a partir da Teoria do Discurso de J. Habermas………………………..7

2 Fundamentos de Teoria da Constituição: A dinâmica constitucional

no Estado Democrático de Direito brasileiro………………………………………………49

3 Teoria da Democracia: O surgimento do Sistema de Direitos e

a emergência do Público e do Privado, Estado, Política e Constituição

na Modernidade…………………………………………………………………………………….75

4 O Direito e as Formas de Integração Social desde a Teoria do

Discurso de J. Habermas: Pequeno estudo do Capítulo I de Facticidade

e Validade…………………………………………………………………………………………….87

5 Peter Häberle e a Lei 9.868/99 — abertura ou fechamento?

Por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Controle

Concentrado de Constitucionalidade………………………………………………………. 107

6 Ingeborg Maus e o Judiciário como Superego de uma Sociedade Órfã:

Direito e Moral, Princípios e Valores em Dworkin e Alexy…………………………….119

7 Constituição, Política e Judiciário em uma Sociedade de Risco Permanente:

Um ensaio a partir da Teoria dos Sistemas………………………………………………. 125

8 As Súmulas Vinculantes e a Nova Escola da Exegese……………………………..141

9 Constituição e Processo: A decisão em sede de controle de

constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo…………..159

10 Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público

no Brasil…………………………………………………………………………………………………197

11 Controle Concentrado de Constitucionalidade: O “Guardião da

Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt…………………………..213

12 Antissemitismo, Tolerância e Valores: Anotações sobre o papel do

Judiciário e a questão da intolerância a partir do voto do Ministro

Celso de Mello no H.C. n. 82.424…………………………………………………………….. 237

13 A Não-Discriminação como Direito Fundamental e as Redes

Municipais de Proteção a Minorias Sexuais – LGBT+…………………………………..271

14 Sobre a (In)capacidade do Direito de Lidar com a Gramática da

Diversidade de Gênero…………………………………………………………………………….299

15 Direito à Saúde: Prevenção e tratamento de HIV no Brasil em tempos de

retrocesso e em comparação com Portugal………………………………………………..321

16 Avanços e Retrocessos no Direito à Saúde: O tratamento de HIV

no Brasil……………………………………………………………………………………………….. 327